Bras�lia (AE), 11 - O Minist�rio da Sa�de vai editar nesta semana uma portaria com regras para o descredenciamento de munic�pios que descumprirem as regras para a ajuda de custo aos profissionais do Mais M�dicos.
A medida � adotada depois de a reportagem revelar, na edi��o de domingo, 9, que intercambistas instalados nas periferias de grandes cidades e no interior do Pa�s est�o sem receber os benef�cios. Para driblar o problema, os m�dicos vivem de cestas b�sicas e moram em �rep�blicas�.
A portaria deixa claro quais passos devem ser seguidos no caso de descumprimento das regras: prazo para defesa, prazo para regulariza��o da situa��o e o descredenciamento, que implicar� a retirada do profissional da cidade. A medida faz parte da �opera��o pente-fino� que o ministro da Sa�de, Arthur Chioro, deve lan�ar para evitar descumprimento das regras do programa.
Munic�pios que participam do Mais M�dicos s�o obrigados a providenciar alimenta��o, moradia e transporte para os intercambistas, como contrapartida ao pagamento da bolsa dos profissionais, o que � feito pelo Minist�rio da Sa�de. No entanto, h� registros de munic�pios que n�o respeitam o acordo.
At� agora, a pasta notificou 37 prefeituras acusadas de n�o providenciar o aux�lio. Desse grupo, 27 regularizaram a situa��o. Somente uma, Cear�-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi descredenciada. O munic�pio ficou dois meses sem pagar o aux�lio a tr�s m�dicos integrantes do programa.
Chioro disse acreditar que a lista de munic�pios denunciados deve aumentar com a �opera��o pente-fino�. Ele avalia, no entanto, que o crescimento n�o ser� muito expressivo.
Em entrevista, afirmou que os problemas constatados s�o localizados e n�o comprometem a legitimidade do programa.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Mais M�dicos: ajuda de custo de munic�pios ser� vigiada
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