Senado recua e diz que n�o h� terrorismo no Brasil

Bras�lia, 11 - Ap�s um dia de discursos acalorados defendendo que as recentes a��es de black blocs sejam enquadradas como terroristas, os senadores voltaram atr�s e afirmaram nesta ter�a-feira, 11, que n�o h� crime de terrorismo no Brasil. O movimento vem em resposta � preocupa��o do governo em passar uma imagem de seguran�a no ano que o Pa�s vai receber a Copa do Mundo de Futebol.

Os l�deres partid�rios se reuniram na tarde desta ter�a com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e decidiram votar o projeto que define o crime de terrorismo em duas semanas. Mais cedo, a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica, Ideli Salvatti, se encontrou com lideran�as e pediu cuidado na aprova��o da proposta. O temor do Planalto � colar ao Brasil a imagem de inseguran�a e de um pa�s com altos �ndices de terrorismo.

Ainda nesta ter�a, os senadores devem come�ar a discutir o texto e devem aprovar um requerimento de urg�ncia que vai acelerar a tramita��o da proposta, evitando que ela retorne para comiss�es tem�ticas. Caber� ao senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) juntar a proposta aprovada no fim do ano passado na Comiss�o Mista de Consolida��o das Leis � defini��o do crime constante na reforma do C�digo Penal, em tramita��o na Casa, bem como aos demais projetos sobre o tema.

Deve prevalecer, contudo, as defini��es constantes do texto do senador Romero Juc� (PMDB-RR), que pune o crime de terrorismo com 15 a 30 anos de pris�o em regime fechado. As penas, de acordo com o texto, poder�o ser elevadas nos casos em que tenha ocorrido morte e uso de artefato explosivo. Para Juc�, contudo, n�o � poss�vel classificar como terrorismo as a��es dos black blocs que t�m ocorrido desde as manifesta��es de junho do ano passado, nem o fato que culminou com a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade. "O evento que ocorreu deve ser punido, mas o rep�rter foi v�tima de homic�dio. Temos que votar com responsabilidade e preparar o Brasil para uma eventualidade", afirmou.

O l�der do DEM no Senado, Jos� Agripino (RN), � menos otimista. Para ele, o movimento violento de grupos que se infiltram em manifesta��es � "um filhote, um anexo" do terrorismo. "Por isso temos que aprovar logo uma criminaliza��o desse tipo de delito", afirmou o senador ao fim da reuni�o de l�deres.