Bras�lia, 14 - O Conselho Federal de Medicina entrou nesta sexta-feira, 14, com uma a��o civil p�blica para suspender os efeitos de uma portaria do Minist�rio da Sa�de que, na avalia��o da entidade, vai restringir o acesso da popula��o a exames de mamografia. A medida foi adotada uma semana depois da divulga��o de uma carta de protesto contra a mudan�a de pol�tica e ajudou a azedar ainda mais a tumultuada rela��o com a pasta.
Em nota, o Minist�rio da Sa�de afirmou que a entidade propaga falsas informa��es sobre o tema. CFM, por seu turno, divulgou outro comunicado, repudiando as afirma��es do governo. Apesar de dizer que as cr�ticas s�o infundadas, o minist�rio vai alterar a portaria.
O texto estabelece que mulheres com menos de 49 anos devam fazer mamografia para diagn�stico de c�ncer e n�o como um exame de rotina, como � preconizado para aquelas que tem mais de 50 anos. Isso significa que, para esse grupo, o exame deveria ser feito somente com indica��o m�dica e em casos espec�ficos, como pacientes com suspeita ou que j� tiveram a doen�a, com hist�rico de c�ncer na fam�lia, dor, n�dulos e secre��es.
A maior cr�tica das entidades m�dicas se referia � indica��o, para mulheres com menos de 49 anos, o exame unilateral, em apenas uma das mamas. "� um retrocesso. Essa pol�tica reduziria pela metade o n�mero de diagn�sticos", afirmou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital.
Diante das reclama��es, o texto ser� alterado. "A portaria deixava espa�o para essa interpreta��o. Vamos mud�-la justamente para deixar claro que a mamografia bilateral � a regra e a unilateral, aplicada em alguns casos", disse o secret�rio de Aten��o � Sa�de do minist�rio, Helv�cio Miranda.
O secret�rio, no entanto, n�o concorda com as demais cr�ticas. "A indica��o da mamografia para brasileiras n�o mudou com essa portaria. Nem mesmo a l�gica de pagamento", garantiu.
Ele afirmou que o novo texto apenas evita uma pr�tica que havia se tornado constante entre gestores: incluir as despesas com exames para essas mulheres com menos de 49 no Fundo de A��es Estrat�gicas e Compensa��o, que teoricamente deveria valer apenas para cobrir a despesa com exames entre pacientes com mais de 50 anos. Esse pagamento � autom�tico e n�o tem limites.
Miranda reconheceu haver uma diverg�ncia com entidades cient�ficas sobre o entendimento da melhor hora para incluir a mamografia como um exame de rotina, para rastrear casos de c�ncer na popula��o. "Essa discuss�o sempre existiu. Seguimos a orienta��o da OMS, que � destinar o exame para popula��o com maior risco para o c�ncer. Mas CFM nunca entrou nessa discuss�o. Esse novo posicionamento � pol�tico."
O secret�rio afirma que a mamografia para quem tem menos de 49 anos � indicada apenas nos casos de sintomas, dores, n�dulos, secre��es, casos de c�ncer de mama na fam�lia ou quando a pr�pria paciente j� tem hist�rico da doen�a. "Caso contr�rio, seria expor a mulher desnecessariamente � radia��o." Ele afirma que nos casos em que o m�dico julgar importante, o exame ser� realizado.
Vital avalia que o grupo de mulheres com menos de 49 anos deve receber tamb�m aten��o especial. "Cerca de 20% dos �bitos por c�ncer de mama ocorrem entre mulheres nessa faixa et�ria. N�o podemos deixar essa popula��o sem assist�ncia."
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CFM tenta suspender portaria do Minist�rio da Sa�de
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