O procurador da Rep�blica, Rodrigo De Grandis, disse nessa sexta-feira, ap�s o interrogat�rio dos tr�s r�us indicados como respons�veis pelo acidente do voo da TAM JJ 3054 em 2007, que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) tem convic��o da responsabilidade dos acusados. De acordo com ele, o MPF pedir� penas “extremamente altas”, superiores �s habituais.
“O Minist�rio P�blico Federal tem convic��o de que os r�us t�m responsabilidade penal. Na verdade os interrogat�rios s� confirmaram as provas que o Minist�rio P�blico Federal tem trazido”, disse ap�s o interrogat�rio.
Foram ouvidos pela 8ª Vara Criminal Federal em S�o Paulo a ex-diretora da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) Denise Abreu; o vice-presidente de Opera��es da TAM, Alberto Fajermann; e o diretor de Seguran�a de Voo da TAM, Marco Aur�lio dos Santos de Miranda e Castro. Os tr�s s�o acusados pelo crime de atentado � seguran�a do transporte a�reo e podem pegar pena de at� 12 anos.
“O MPF vai sustentar a aplica��o de uma pena extremamente alta, grave, por for�a do que ocorreu, do n�mero de mortes. Houve uma culpa extremamente grave. Portanto, a pena deve ser colocada em um patamar superior �quele que normalmente acontece”, disse De Grandis.
O procurador ressalvou, no entanto, que os r�us, se condenados, poder�o n�o cumprir pena em regime fechado. “Infelizmente, a lei n�o proporciona regime fechado porque � crime de natureza culposa. Mas a fixa��o do regime � uma mat�ria que o juiz vai decidir no caso concreto. O MPF vai verificar ainda qual ser� uma pena razo�vel”, disse.
No acidente, ocorrido no dia 17 de julho de 2007, morreram 199 pessoas. Um avi�o proveniente de Porto Alegre chocou-se contra o pr�dio da TAM Express, ao lado do Aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo, por n�o ter conseguido parar na pista ao pousar. Al�m dos passageiros e da equipe de bordo, morreram pessoas que estavam em terra.
“Chamou a aten��o especialmente o depoimento da acusada Denise Abreu que contrariou toda prova produzida, inclusive depoimentos que foram tomados aqui na frente do juiz. Um dos depoimentos que ela contrariou, que ela disse que era inver�dico, � de uma desembargadora federal [Cec�lia Marcondes] que, na frente do magistrado, sustentou que a Denise Abreu defendeu a aplica��o de uma norma que, na verdade, n�o existia”, disse De Grandis.
Denise Abreu e seu advogado n�o quiseram falar com a imprensa ap�s o interrogat�rio. Antonio Cl�udio Mariz, advogado do vice-presidente de Opera��es da TAM, Alberto Fajermann, e do diretor de Seguran�a de Voo da TAM, Marco Aur�lio dos Santos de Miranda e Castro, disse que seus clientes convenceram nos depoimentos que s�o inocentes.
Segundo Mariz, ambos atribu�ram a culpa do acidente, entre outras raz�es, � posi��o dos manetes de acelera��o do avi�o quando do momento do pouso. "Ambos disseram com base em relat�rios, no exame da caixa-preta. Houve um amparo t�cnico para essa assertiva, n�o foi uma mera conjectura”, disse.
O advogado ressaltou tamb�m que a pista do Aeroporto de Congonhas teve papel relevante para o ocorrido. “Uma quest�o muito importante, diz respeito � pista. A pista naquele dia foi fechada pela Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria]. A Infraero fechou e a Infraero abriu a pista. Eu acho que falta algu�m no banco dos r�us, exatamente o respons�vel pela Infraero ou pela torre de comando. Este algu�m n�o est� respondendo ao processo-crime, deveria estar”.
O MPF ter� 45 dias para apresentar seus memoriais. Em seguida, a defesa ter� o mesmo prazo. Ap�s isso, dever� ser publicada a senten�a. Segundo a defesa dos familiares, isso dever� ocorrer ap�s o meio do ano.
“Aquele avi�o n�o deveria ter descido ali, n�o deveria nem ter sido despachado para aquele aeroporto nas condi��es em que ele estava. Nem o avi�o e nem o aeroporto. O que a gente quer � que mais ningu�m sofra o que n�s familiares estamos sofrendo. Esperamos que as autoridades e as pessoas que trabalham no setor de transporte a�reo vejam esse julgamento como a responsabiliza��o pelos seus atos enquanto transporte de vidas”, destacou o presidente da Associa��o dos Familiares e Amigos das V�timas do V�o TAM JJ 3054, Dario Scott, que perdeu a �nica filha, de 14 anos, no acidente.