Governo vai propor at� 10 anos de pris�o para mascarados

A presidente Dilma Rousseff decidiu endurecer ainda mais com os black blocs. A ideia, agora, � incluir no projeto de lei a ser enviado pelo governo ao Congresso um artigo que prev� pena de at� dez anos de pris�o a quem reincidir no uso de m�scaras para cometer atos de vandalismo em manifesta��es.

O argumento do governo � de que n�o vai criminalizar a utiliza��o da m�scara, mas a desobedi�ncia a um aviso pr�vio, feito pela pol�cia. O texto final da proposta ainda n�o est� fechado, mas � certo que o Brasil seguir� legisla��es existentes em outros pa�ses, na tentativa de conter a onda de viol�ncia nos protestos. O uso de balas de borracha, por parte de policiais, ser� permitido.

Uma equipe formada por secret�rios do Minist�rio da Justi�a estuda o c�digo penal de v�rios pa�ses para formatar o projeto de lei. Em m�dia, a penalidade para quem comete atos il�citos em manifesta��es, sob o uso de m�scaras, � de cinco anos. O governo ainda n�o bateu o martelo sobre a dura��o da pena m�xima a ser proposta.

No Canad�, por exemplo, o manifestante mascarado que promove baderna pode ser condenado a at� 10 anos de reclus�o. Destruir o patrim�nio p�blico, ocupar edif�cios e promover barricadas na Fran�a s�o crimes pun�veis com at� 15 anos de cadeia. Nos EUA, 12 Estados responsabilizam criminalmente quem participa de protestos com o rosto encoberto.

Liberdade

Depois de idas e vindas, o governo recorre agora a um jogo de palavras para n�o ser acusado de cercear a liberdade de express�o. Para evitar pol�mica, a mais nova proposta do Minist�rio da Justi�a pro�be o uso de m�scara em manifesta��es, mas exclui dessa norma os “eventos culturais, hist�ricos e religiosos”.

Al�m disso, a pr�tica somente ser� tipificada como crime quando o manifestante voltar a participar de atos com o rosto coberto, sem permitir a identifica��o, em menos de tr�s meses. Antes disso, haver� apenas uma advert�ncia.

Juizado

O governo avalia tamb�m a possibilidade de adotar juizados itinerantes, como em est�dios de futebol, para resolver conflitos em protestos de rua. A proposta � que todo e qualquer mascarado seja encaminhado � pol�cia, l� ficando retido at� o fim da manifesta��o.

Nessa primeira abordagem, o manifestante receberia um aviso da autoridade policial. Mas o governo quer que, no caso de reincid�ncia, ele seja punido com reclus�o. Em conversas reservadas, auxiliares da presidente Dilma dizem que a coer��o � muito importante e tem “efeito educativo” sobre a sociedade. As penas por dano ao patrim�nio p�blico, les�o corporal e homic�dios em manifesta��es ser�o aumentadas. Na semana passada, um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu ap�s ser atingido por um roj�o, num protesto do Rio.

O Minist�rio da Justi�a pretende enviar o projeto de lei, em regime de urg�ncia, ainda nesta semana para o Congresso. A proposta deve ser anexada a outras similares que tramitam na C�mara dos Deputados.