Projeto sobre mascarados ser� juntado a outros na C�mara

O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta ter�a-feira, 18, que deve agregar a outros dez projetos que tramitam na Casa a proposta do governo que aumenta a pena para manifestantes que usarem m�scaras. O peemedebista considera poss�vel organizar um texto em comum para ser apreciado em meados de mar�o, a tempo de entrar em vigor antes da Copa do Mundo, mas insistiu que a proposta final deve ser "equilibrada".

"Ser� um texto equilibrado, sem exageros, sem radicalizar, nada de seguran�a nacional. Terrorismo n�o � o caso", afirmou. Alves ressaltou que a aprova��o de um projeto do g�nero servir� de "resposta" � sociedade e que, por isso, pode ser aprovado o tr�mite em car�ter de urg�ncia. "Se o do governo chegar a tempo, vamos agregar aos outros", informou.

O Executivo decidiu endurecer com os black blocs e avalia a possibilidade de incluir no projeto de lei, a ser enviado ao Congresso, penas que podem ir a at� dez anos de pris�o para quem reincidir no uso de m�scaras com o objetivo de cometer atos de vandalismo e les�o corporal em manifesta��es. O argumento do governo � de que n�o vai criminalizar a utiliza��o da m�scara, mas a desobedi�ncia a um aviso pr�vio, feito pela pol�cia. O texto final da proposta ainda n�o est� fechado.