Brasilia, 19 - �s v�speras de o governo finalizar a reda��o de projeto de lei para conter a viol�ncia em manifesta��es, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 19, que as pessoas que escondem os rostos durante os protestos n�o s�o "democratas" e defendeu a institui��o de um protocolo comum de atua��o das pol�cias militares em caso de conflitos.
"Repudio completamente o uso da viol�ncia em manifesta��es e acho inadmiss�vel em pa�s democr�tico atos de vandalismo. Pessoas que usam da viol�ncia, pessoas que escondem o rosto para se manifestar n�o s�o democratas. Pessoas que matam, que ferem ou destroem patrim�nio p�blico s�o criminosos e devem ser tratadas como tal", afirmou Dilma, ao ser questionada sobre as a��es discutidas pelo governo para combater atos de vandalismo nas ruas.
"Para mim, democratas s�o aqueles que exercem pacificamente seu direito e a liberdade de questionar, de propor e exigir mudan�as", disse a presidente.
O governo federal prepara um projeto de lei, a ser enviado ao Congresso Nacional, com o objetivo de conter a viol�ncia em manifesta��es. O texto prev�, por exemplo, maior puni��o em caso de dano ao patrim�nio p�blico e a veda��o ao anonimato. Em entrevista ao Estado, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou que o uso da m�scara seria permitido desde que as pessoas se identificassem � autoridade policial.
O objetivo de auxiliares da presidente Dilma Rousseff � que a proposta seja encaminhada ao Congresso at� amanh�, para tramitar em regime de urg�ncia. O governo teme que os protestos sejam intensificados durante a Copa do Mundo, �poca em que as aten��es internacionais estar�o voltadas para o Pa�s - e a poucos meses das elei��es presidenciais.
"A Constitui��o garante a liberdade de manifesta��o, a liberdade de manifesta��o do pensamento, enfim, ela garante todas as liberdades. Mas ela veda o anonimato, ela pro�be o anonimato. Ent�o, n�s estamos trabalhando numa legisla��o para coibir toda forma de viol�ncia em manifesta��es", comentou Dilma.
De acordo com a presidente, o Pal�cio do Planalto tamb�m est� buscando um protocolo comum de atua��o das pol�cias militares em manifesta��es. "Esse protocolo comum tem sido discutido com os secret�rios de seguran�a e os comandantes da PM de todo o Brasil. Nossa meta � que o Brasil disponha de um regramento unificado que defina melhor o uso proporcional da for�a por parte da pol�cia", afirmou Dilma.
"As institui��es judici�rias, os �rg�os da seguran�a p�blica devem coibir toda e qualquer esp�cie de vandalismo. Elas devem agir de acordo com a lei, protegendo os manifestantes, a popula��o e o patrim�nio p�blico e privado e a vida dos cidad�os. Mas � preciso refor�ar a lei e aplicar a Constitui��o."
A presidente destacou que a onda de viol�ncia nas ruas j� levou "a uma coisa terr�vel, que foi a morte de um pai de fam�lia", ao ser referir ao caso do cinegrafista Santiago Andrade, que morreu ap�s ser atingido por um roj�o durante protesto no Rio de Janeiro.
Cr�ticos do projeto de lei elaborado pelo governo alegam que a proposta restringe a liberdade de express�o, mas segundo Cardozo, o objetivo do Planalto � coibir com rigor a viol�ncia e a pr�tica de crimes durante as manifesta��es.
Publicidade
Dilma critica mascarados em manifesta��es
Publicidade