Anac prop�e regula��o para drones no Brasil

Bras�lia, 25 - A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira, 24, uma proposta para regulamentar a opera��o de drones, os chamados Ve�culos A�reos N�o Tripulados (VANTs) que n�o s�o usados para lazer, esporte ou competi��o. Documentos da ag�ncia prop�em permitir a opera��o de drones em �reas p�blicas abertas quando o equipamento pesar mais de 25 quilos e voar abaixo de 400 p�s (120 metros), o que autoriza aeronaves desse tipo a monitorar manifesta��es de rua, por exemplo. O plano da Anac � aprovar esse regulamento at� o fim do ano, ap�s receber contribui��es do p�blico.

A proposta de norma debatida em semin�rio da Anac prev� a proibi��o de transporte de pessoas, animais e artigos perigosos por VANTs, que dever�o ter equipamentos de comunica��o fiscalizados pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Mas o texto abre a possibilidade de que os drones sejam usados para transporte de "objetos".

Nos Estados Unidos, por exemplo, a gigante de com�rcio online Amazon vem realizando testes para usar os drones na entrega de produtos vendidos em seu site.

As aeronaves, de acordo com documentos publicados pela Anac em sua p�gina na internet, tamb�m precisar�o estar seguradas para eventuais danos causados a terceiros. Os operadores dos VANTs precisam manter cadastro, licen�a ou habilita��o emitidos pela Anac, de acordo com a tecnologia utilizada para controlar a aeronave. As regras tornam-se mais duras para drones maiores e com maior quantidade de tecnologia embarcada e abrangem, ainda, aeromodelos.