O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 24, que o uso nas manifesta��es populares de um “pelot�o ninja” da Pol�cia Militar - especializado em artes marciais e sem armas de fogo - ser� avaliado pelo governo federal e pelos secret�rios estaduais. Segundo o secret�rio da Seguran�a P�blica de S�o Paulo, Fernando Grella Vieira, a experi�ncia no ato de s�bado foi “exitosa”.
O ato contra a Copa reuniu 2,3 mil policiais e 1,5 mil manifestantes no centro paulistano e foi a estreia do “pelot�o ninja”. O comandante da Pol�cia Militar na regi�o central da cidade, Celso Luiz Pinheiro, disse que a megaopera��o foi um “sucesso” porque diminuiu os danos ao patrim�nio (apesar de ao menos duas ag�ncias banc�rias terem sido depredadas), o n�mero de policiais e civis feridos e os confrontos com manifestantes. “A estrat�gia foi um sucesso. Foi quase nula a utiliza��o de subst�ncias qu�micas e n�o usamos elast�mero (balas de borracha)”, disse, indicando que o m�todo deve ser aplicado nos pr�ximos protestos.
Por outro lado, o n�mero de pessoas detidas na noite de s�bado chegou a 262, recorde em manifesta��es. Somados aos 135 detidos no protesto de 25 de janeiro, a quantidade de presos em atos neste ano (397) j� � maior do que o total registrado em 2013, quando ocorreram 374 deten��es, segundo a Secretaria da Seguran�a P�blica.
“A PM tem toda uma estrat�gia de a��o. Toda a a��o se deu, segundo o comandante da opera��o, em um momento em que se iniciou a quebra da ordem (o vandalismo). O prop�sito inicial era de isolar as pessoas que se predisp�em a atos de quebra-quebra, de dano e de vandalismo. Portanto, foi uma opera��o feita com esse prop�sito, de evitar a quebra da ordem. E foi exitosa ao nosso ver porque n�s tivemos um menor n�mero de feridos, uma quantidade muito inferior de danos e um tumulto muito menos expressivo para a sociedade”, reiterou Grella.
A nova estrat�gia motivou questionamentos porque muitos policiais utilizaram contra os manifestantes um golpe de arte marcial de maior conten��o chamado “mata le�o”. O isolamento de profissionais de imprensa foi outra queixa. “Se houve erros, n�s vamos apurar”, ressaltou o secret�rio.
Lei de manifesta��es
Em Bras�lia, o ministro Cardozo falou tamb�m sobre o projeto de lei elaborado pelo governo para coibir abusos nas manifesta��es. Segundo ele, o texto final est� sendo redigido pela Casa Civil juntamente com o Minist�rio da Justi�a e ser� encaminhado ao Congresso Nacional at� o fim desta semana. Na remessa estar� o pedido de que tramite em regime de urg�ncia, o que acelera sua aprecia��o.
“� um projeto que desde j� tem linhas muito claras de garantir a liberdade de manifesta��o, dar seguran�a ao manifestante e coibir abusos que t�m ocorrido nos protestos ultimamente. Vamos coibir os abusos, independentemente de onde eles vierem, sejam de manifestantes ou de policiais”, afirmou o ministro.
Questionado se proibir� a utiliza��o de m�scaras nas manifesta��es, Cardozo voltou a defender a proposta. “O projeto tem uma linha muito clara na medida em que a Constitui��o j� veda o anonimato. Tem muita gente falando que � um AI social (em rela��o ao Ato Institucional n�mero 5, baixado durante o regime militar e um marco do endurecimento do governo), mas � exatamente o contr�rio. � uma lei que visa a garantir a seguran�a, o direito � manifesta��o e � transmiss�o de pensamento.”
O projeto deve tramitar ao lado de dezenas de outros projetos no Congresso. H� parlamentares que pretende igualar crimes em manifesta��es a a��es terroristas, para intimidar a t�tica Black Bloc. Indagado sobre a organiza��o dos atos de vandalismo em a��es p�blicas, o secret�rio Grella informou nesta segunda-feira que tudo est� sendo investigado. “Temos um inqu�rito para apurar a eventual exist�ncia de um crime de organiza��o criminosa. Quem dir� se esse crime est� ou n�o configurado � o Minist�rio P�blico.
� pol�cia cabe apurar todos os fatos e identificar participantes e l�deres e submeter esse conjunto de provas ao Minist�rio P�blico. Uma s�rie de provid�ncias est� sendo tomada como: quebra de sigilo, busca e apreens�es, colhida de depoimentos, apreens�o de pessoas e reconhecimento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.