MPF denuncia diretores do Google por desobedi�ncia

Dois diretores da jur�dicos do Google Brasil foram denunciados � Justi�a, em a��o penal apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo (MPF-SP), pela pr�tica do crime de desobedi�ncia. A Procuradoria afirma que Fabiana Regina Siviero e Andr� Zanatta Fernandes de Castro deixaram de cumprir ordens judiciais em v�rias a��es destinadas � apura��o de divulga��o de pornografia infantil por usu�rios do Orkut, que pertence ao Google.

Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 com o MPF, a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que o material il�cito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conte�dos necess�rios � investiga��o do crime por um prazo de 180 dias, prorrog�vel por igual per�odo. Mas, de acordo com o MPF/SP, ainda que o Google tenha notificado a Justi�a sobre a veicula��o de tais materiais, em muitas ocasi�es os denunciados n�o respeitaram os prazos e n�o forneceram as informa��es requisitadas posteriormente, como dados dos usu�rios e imagens exibidas.

Fabiana tamb�m foi denunciada por omiss�o. De acordo com a den�ncia, a diretora � respons�vel pela maior parte dos atos de desobedi�ncia de ordens judiciais e do TAC. "A denunciada adotou conduta de deliberadamente excluir os dados imprescind�veis � investiga��o criminal, t�o logo feita a comunica��o da exist�ncia de divulga��o de pornografia infantil pelo servi�o Orkut, tornando assim in�cua qualquer decis�o judicial", escreveram as procuradoras da Rep�blica Adriana Scordamaglia e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, autoras da a��o.

Elas entenderam que, ao dificultar a apura��o, Fabiana auxiliou na pr�tica do crime, pois os usu�rios continuariam veiculando conte�do pornogr�fico "acobertados pela atitude da denunciada de n�o encaminhar os dados que permitissem suas localiza��es". Tamb�m denunciado, Andr� Zanatta de Castro teria, segundo o MPF/SP, desrespeitado, por duas vezes, ordens judiciais para envio de dados. Os of�cios se referiam a informa��es sobre um mesmo perfil do Orkut. Um ano ap�s a expedi��o do primeiro of�cio, o diretor ainda n�o havia oferecido qualquer resposta.

Em nota, o Google Brasil informou que ainda n�o foi formalmente intimado, raz�o pela qual n�o pode se pronunciar sobre este caso espec�fico. A empresa tamb�m ressaltou que sempre colabora com as autoridades brasileiras em investiga��es contra a pornografia infantil e cumpre � risca todas as ordens judiciais que est�o ao seu alcance, inclusive dentro do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Minist�rio P�blico em 2008.