Fam�lia de militante da ALN morto na ditadura quer mudan�a em atestado de �bito

A fam�lia de Arnaldo Cardoso Rocha, militante da A��o Libertadora Nacional (ALN) morto durante a ditadura militar, encaminhou na manh� de hoje (25) � Comiss�o Nacional da Verdade uma peti��o para mudan�a em seu documento de �bito. O pedido � para que a Justi�a ateste que Rocha foi morto no dia 15 de mar�o de 1973 sob tortura e n�o ap�s uma troca de tiros com agentes do Estado. O novo atestado de �bito deve indicar que Rocha morreu por “traumatismo craniencef�lico provocado por proj�teis de arma de fogo”.

O pedido da fam�lia de Rocha � refor�ado pelos resultados de uma exuma��o do corpo, feita em agosto do ano passado, em Belo Horizonte, coordenado pelo professor Marco Aur�lio Guimar�es, do Laborat�rio de Antropologia Forense da Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto (SP). Em seu laudo, Guimar�es disse que foi poss�vel concluir que Rocha n�o foi morto em confronto, conforme atestava a vers�o oficial de sua morte.

“Finalizamos o laudo afirmando que houve homic�dio doloso, intencional. A nosso ver, � invi�vel se pensar que a morte possa ter ocorrido em situa��o de confronto ou de qualquer outra forma que n�o com intencionalidade da a��o de torturar e matar”, disse o perito, na manh� de hoje, durante audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de S�o Paulo, coordenada pela Comiss�o Nacional da Verdade e pela Comiss�o Estadual da Verdade de S�o Paulo.

De acordo com o perito, entre os elementos que permitiram concluir que Rocha foi morto sob tortura, um deles � o fato de os peritos terem encontrado mais de 30 les�es em seu corpo, sendo que duas destas les�es, de disparo de arma de fogo, foram feitas em sua cabe�a, na vertical, o que aponta que ele estava rendido quando isso ocorreu. Esses dados confrontaram o laudo feito � �poca da morte.

“Disparos que, com certeza, foram fatais e de execu��o, com a pessoa j� dominada, foram omitidos no primeiro laudo. No primeiro laudo, feito por Isaac Abramovitc [o perito que assinou o laudo original], encontrou-se apenas um proj�til no corpo. Na exuma��o, feita 40 anos depois, foram encontrados mais seis proj�teis [dentro da urna funer�ria]. Tudo isso demonstra que o primeiro exame deixou muito a desejar”, disse Celso Nonev�, perito colaborador da Comiss�o Nacional da Verdade.

Outro fato que levou os peritos a conclu�rem que houve tortura e morte por execu��o � o fato de as 30 les�es encontradas agora no corpo serem sim�tricas, ou seja, na mesma altura e local em ambos os lados do corpo. “Simetria permite a gente concluir que essa pessoa j� estava dominada e n�o tinha mais condi��es de rea��o, de fuga ou de movimenta��o”, falou Nonev�. “Marcas sim�tricas no corpo � algo t�pico de tortura”, acrescentou.

Segundo a vers�o oficial sobre a morte, o militante e dois outros companheiros da ALN, Francisco Emmanuel Penteado e Francisco Seiko Okama, estavam conversando na Rua Caquito, na Penha, na zona leste da capital paulista, quando uma patrulha policial passou e deu ordem de pris�o. Eles ent�o teriam reagido � abordagem e foram mortos em confronto.

O relato oficial � desmentido por uma testemunha, o professor Am�lcar Baiardi, que estava preso naquela �poca no Destacamento de Opera��es de Informa��es - Centro de Opera��es de Defesa Interna (DOI-Codi), na Rua Tut�ia, em S�o Paulo. Ele contou ter visto, pela janela da sua cela, dois deles sendo interrogados por agentes do Estado naquele dia.

Segundo o professor, n�o foi poss�vel determinar se um dos militantes que estava sendo torturado era Francisco Emmanuel ou Arnaldo, mas que o outro era, com certeza, Francisco Seiko Okama, que era chamado de “japon�s” durante as sess�es de tortura. Isso tamb�m ajuda aos familiares a comprovar que os militantes n�o foram mortos no confronto com a pol�cia, j� que eles teriam sido levados ao DOI-Codi, onde ent�o foram torturados e mortos.

Para Iara Xavier Pereira, ex-companheira de Rocha, em depoimento prestado na audi�ncia de hoje, o militante n�o morreu da forma como os �rg�os de repress�o noticiaram na �poca. “A conclus�o final � a de que houve homic�dio e que ele foi executado com um tiro na cabe�a”, disse ela.