Bras�lia, 28 - Apesar do reajuste nos sal�rios dos m�dicos cubanos anunciado na manh� desta sexta-feira, 28, pelo Minist�rio da Sa�de, l�deres de oposi��o devem manter a press�o sobre o Programa Mais M�dicos. O l�der da bancada do PSDB na C�mara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), informou que apresentar� junto a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) um pedido de investiga��o � den�ncia de que os cubanos est�o sendo submetidos a um regime de trabalho escravo. J� o l�der da bancada do DEM na Casa, Mendon�a Filho (PE), ingressou com uma representa��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e no Conselho de �tica da Presid�ncia contra o ministro da Sa�de, Arthur Chioro, e seu antecessor, Alexandre Padilha, por crime de responsabilidade. O DEM questiona os repasses superiores a R$ 500 milh�es � Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (OPAS) referentes aos sal�rios integrais dos profissionais do programa, o correspondente a R$ 10 mil.
Al�m da a��o na OIT, os l�deres dos principais partidos de oposi��o no Congresso informaram que encaminhar�o uma carta de alega��es � Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e � Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), entidades �s quais a OPAS est� vinculada, para que seja apurado se a conduta dos agentes da OPAS - a diretora que assinou o contrato e seus representantes no Brasil e em Cuba - fere os c�digos de �tica estabelecidos por essas entidades. Os parlamentares destacam que o modelo de contrata��o dos m�dicos cubanos n�o � igual ao adotado por outros pa�ses, como afirma o Minist�rio da Sa�de. Os profissionais de Cuba s�o recrutados com a chancela da OPAS, mas sua contrata��o � feita por uma empresa sediada em Havana, a Comercializadora de Servicios Cubanos S.A.
Os deputados tamb�m querem uma audi�ncia com a representa��o da OPAS em Bras�lia para obter os detalhes da contrata��o dos m�dicos cubanos. "S�o intrigantes o sil�ncio da OPAS e o sigilo que se quer impor sobre as condi��es de contrata��o dos profissionais cubanos para o Mais M�dicos", afirmou Imbassahy, em nota distribu�da pela assessoria de imprensa da bancada. Sob a justificativa de que o Mais M�dicos d� tratamento desigual aos m�dicos cubanos, a oposi��o tamb�m prepara uma ofensiva na C�mara. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) encaminhou nesta quinta-feira, 27, um requerimento � Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia pedindo a convoca��o de Chioro e do ministro do Trabalho, Manoel Dias. Tamb�m est�o sendo preparados outros pedidos de convoca��o de Chioro nas Comiss�es de Fiscaliza��o e Controle, Trabalho, Rela��es Exteriores e Educa��o.
A��es questionando o governo tamb�m foram encaminhadas � PGR. Os tucanos protocolaram no dia 19 uma representa��o contra Padilha e o atual ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, onde denunciam que os m�dicos cubanos precisam de autoriza��o pr�via de seus superiores para se ausentar do trabalho. Outra representa��o, protocolada no dia seguinte, solicita � PGR que apure se a ministra Maria do Ros�rio (Direitos Humanos) praticou crimes de improbidade administrativa e prevarica��o em rela��o ao tratamento dado aos m�dicos cubanos.