For�a Nacional atuar� em pres�dios do Maranh�o por mais 90 dias

A pedido do governo do Maranh�o, a For�a Nacional de Seguran�a P�blica permanecer� por pelo menos mais 90 dias em S�o Lu�s e regi�o metropolitana, onde refor�a o policiamento em estabelecimentos prisionais. A prorroga��o entra em vigor a partir desta quarta-feira (5), com a publica��o, no Di�rio Oficial da Uni�o, da portaria do Minist�rio da Justi�a que trata do assunto. O prazo poder� ser prorrogado se o governo maranhense achar necess�rio.

Policiais da For�a Nacional est�o atuando no estado, desde outubro de 2013, com a miss�o de ajudar a controlar a crise no sistema prisional estadual. Eles chegaram a S�o Lu�s depois que nove presos foram mortos e ao menos 20 detentos ficaram feridos durante uma rebeli�o na maior unidade prisional do estado, o Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas.

O epis�dio levou o governo estadual a decretar estado de emerg�ncia no sistema prisional por 180 dias, prazo durante o qual o Poder Executivo maranhense pode dispensar exig�ncias burocr�ticas impostas � execu��o de obras p�blicas, construindo unidades prisionais em car�ter emergencial. Em outubro, a Secretaria de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria (Sejap) anunciou o projeto de construir dez unidades prisionais e reformar os estabelecimentos j� em funcionamento, criando, com isso, 2,8 mil vagas carcer�rias.

Al�m da presen�a da For�a Nacional, a seguran�a do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas foi refor�ada pela atua��o de policiais militares. A presen�a do efetivo policial, no entanto, n�o tem sido o bastante para impedir mortes e motins, como o registrado no �ltimo dia 6. Nos primeiros dias do ano, a rivalidade entre fac��es criminosas acabou chegando �s ruas de S�o Lu�s de forma mais intensa e organizada, com ataques a �nibus e delegacias. Em um dos �nibus incendiados estava a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu no dia 6 de janeiro em decorr�ncia das queimaduras que sofreu.

Pelo menos sete presos morreram este ano no interior de c�rceres maranhenses. De acordo com a Sejap, quatro dessas mortes aconteceram em Pedrinhas. Levados em conta os n�meros divulgados pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), chega a 67 o total de presos sob a responsabilidade do Estado brasileiro mortos no Maranh�o desde o come�o de 2013.

S�o Lu�s tem 11 unidades prisionais. Desse total, oito integram o Complexo de Pedrinhas. As demais s�o a Unidade Prisional de Olho d'�gua, o Centro de Cust�dia de Presos Provis�rios do Anil e a Unidade Prisional de Ressocializa��o de Pa�o do Lumiar, na regi�o metropolitana da capital.