Caso de pai que matou filho de oito anos mostra realidade de homofobia dentro de casa

Bras�lia – O caso de Alex Medeiros, de 8 anos, espancado at� a morte pelo pai, Alex Andr�, de 35, em 17 de fevereiro, no Rio de Janeiro, trouxe � tona mais um retrato de uma intoler�ncia que n�o ocorre apenas nas ruas, mas, tamb�m, dentro de casa. Em depoimento � pol�cia, o pai da crian�a disse que bateu no filho para “dar um corretivo” porque ele tinha de “andar como homem”. A atitude violenta de Alex se encaixa em um perfil de viola��es que ocorrem Brasil afora. No �ltimo balan�o dispon�vel da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presid�ncia da Rep�blica sobre viol�ncia homof�bica, com as den�ncias feitas � pasta em 2012, os casos de viola��o motivados pela orienta��o sexual e de g�nero, em casa, representam 38,63% dos registros, seguido pelas agress�es na rua, com 30,67% do total de 3.084 queixas (veja quadro).

Ainda segundo o relat�rio, 61,47% das viola��es ocorrem com pessoas de 12 a 29 anos. Alex estava abaixo dessa faixa et�ria, mas ilustra os casos de viol�ncia com jovens em casa, segundo especialistas. De acordo com o conselheiro tutelar Rodrigo Coelho, Alex Andr� disse, em depoimento � pol�cia, que batia no menino porque era uma forma de corrigi-lo. O pai se incomodava com o fato de o filho gostar de dan�a do ventre, de lavar lou�a e de n�o querer cortar o cabelo. O homem declarou tamb�m que Alex era desobediente. “Pelo relato familiar, era uma crian�a ‘rebelde’, que n�o respeitava os pais, mas o que consta no relat�rio escolar da crian�a diz totalmente o contr�rio, que ele era um menino inteligente, calmo, tranquilo”, disse ao Estado de Minas.

Luiz Mott, antrop�logo da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), acredita que a homofobia n�o tem retrocedido no Brasil e que faltam pol�ticas para educar a popula��o sobre o tema. “Existe no imagin�rio coletivo do machismo brasileiro essa pena de morte do filho homossexual”, diz. J� a doutora em psicologia com atua��o em estudos de g�nero Tatiana Lion�o ressalta que, nesse caso, a viol�ncia corretiva para impedir que a crian�a seja gay ou “mulherzinha” � praticada contra uma pessoa que sequer consegue compreender o que ocorre � sua volta. “A crian�a n�o faz ideia do que � ser um homem afeminado, por que seria inapropriado brincar com certas coisas”, observa Tatiana.

Mott e Lion�o concordam com a an�lise de que o fato de a homofobia n�o ser tipificada como crime contribuiu para o alastramento dos casos de viol�ncia. Desde 2001 tramitava no Congresso Nacional o Projeto de Lei 122, que tornava inafian��vel e imprescrit�vel o crime de discrimina��o de homossexuais. Mas, no fim do ano passado, uma manobra do Senado fez com que o texto passasse a tramitar com o novo C�digo Penal. Para ativistas e defensores do projeto, isso representa uma perda de for�a do PL, que n�o tramitar� mais isoladamente. Outro retrocesso em termos de pol�tica p�blica, para os especialistas, � o fato de o chamado “kit gay”, que continha material did�tico-pedag�gico sobre g�nero – e que deveria ser distribu�do nas escolas –, ter sido barrado pela presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Crimimaliza��o

O coordenador-geral de Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, tamb�m considera fundamental a criminaliza��o da homofobia. "N�o para colocar algu�m na cadeia, mas por uma quest�o pedag�gica. � importante que as pessoas saibam que o Estado n�o tolera nem compactua com essa viol�ncia. A forma de mostrar isso � ter uma legisla��o que criminalize", diz. Segundo Bernardes, a Noruega, a Su�cia e o Chile j� t�m legisla��es a esse respeito.
O coordenador lembra que a expuls�o de casa ou o abandono por parte dos pais est�o entre os tipos de viol�ncia praticados. Segundo ele, a secretaria est� buscando formas de conscientizar a popula��o a lidar com esses casos. “H� tr�s anos o Conselho Nacional da Crian�a e do Adolescente abre uma parte espec�fica do edital para trabalhar com adolescentes LGBT. Mas n�o aparece trabalho. O que queremos � sensibilizar pessoas e entidades para atuar nessa �rea.”
Bernardes diz ainda que o Sistema Nacional LGBT, que prev� a articula��o de pol�ticas com estados e munic�pios, est� sendo implementado. E h� 17 termos de coopera��o com secretarias de seguran�a p�blica do pa�s para preparar policiais e fornecer atendimento adequado a v�timas de homofobia dentro e fora dos pres�dios.