Tr�s em cada 4 usu�rios t�m plano de sa�de coletivo

S�o Paulo, 10 - Para os trabalhadores aut�nomos ou empregados que n�o possuem conv�nio m�dico e desejam contratar o servi�o, est� cada vez menor a oferta de planos de sa�de individuais no Pa�s. Em 12 anos, o n�mero de benefici�rios de planos coletivos dobrou e hoje j� representa 78,7% do total, conforme dados mais recentes da Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS). Em 2001, quando o n�mero come�ou a ser monitorado, apenas 43,4% dos clientes estavam em planos coletivos.

O Brasil tem hoje 38,5 milh�es de benefici�rios de planos de sa�de. Nos �ltimos anos, grandes operadoras abandonaram o mercado de planos individuais. O caso mais recente foi o da Golden Cross, que no ano passado decidiu concentrar neg�cios no ramo empresarial e vendeu a carteira de clientes de planos individuais e familiares para a Unimed-Rio. Cerca de 160 mil benefici�rios tiveram de migrar de operadora.

Segundo a Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), que re�ne as maiores operadoras do Pa�s e det�m um ter�o do mercado, das 31 empresas associadas, s� 11 vendem planos individuais.

Do total de operadoras de planos m�dicos e odontol�gicos, 80% comercializam plano individual, de acordo com a ANS.

Jo�o Barroca, diretor adjunto de produtos da ANS, considera que o crescimento dos planos coletivos se deve, sobretudo, � amplia��o do mercado de trabalho formal no Pa�s nos �ltimos anos. �Se aumenta o n�mero de empregos formais, cresce tamb�m o n�mero de planos coletivos empresariais. Os planos passaram a ser pauta de reivindica��o dos trabalhadores�, diz.

Teto

Para entidades de defesa do consumidor, por�m, a tend�ncia tem beneficiado as operadoras e prejudicado o poder de escolha dos usu�rios. Isso porque os planos coletivos n�o est�o sujeitos � regula��o dos individuais por parte da ANS. Somente os �ltimos t�m �ndice m�ximo de reajuste.

�Definir teto do reajuste apenas para os individuais acaba fazendo com que as operadoras prefiram trabalhar com os coletivos, que d�o menos garantias e prote��o para o consumidor. � preciso que a ANS tamb�m passe a regular os reajustes dos planos coletivos�, diz Joana Indjaian Cruz, advogada e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A ANS diz que n�o seria ben�fico para os clientes a interfer�ncia. �Quando o empregador, que tem centenas ou milhares de funcion�rios, negocia um plano empresarial com uma operadora, ele tem um poder de barganha muito maior�, diz Barroca.

Ele explica que, para planos coletivos menores, com at� 30 benefici�rios, a ag�ncia definiu algumas regras. �Percebemos que eram os mais desprotegidos, ent�o editamos uma resolu��o que obriga as operadoras a aplicar somente um reajuste por ano e com �ndice �nico.�

Para a advogada do Idec, a determina��o n�o basta. �Fizemos uma pesquisa em que analisamos 70 valores de reajuste e alguns chegaram a 40%. N�o adianta fazer a operadora estipular um valor de reajuste �nico, se n�o h� um teto.�

Embora a maioria de suas associadas n�o venda planos individuais, a FenaSa�de afirma que n�o h� restri��o na comercializa��o desse tipo de produto, que, segundo a entidade, teve expans�o de 1,6% n�s �ltimos 12 meses. �A atual preval�ncia dos planos coletivos vem refletindo a maior demanda, de empresas de todos os portes.� As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.