Alckmin amplia poder de fiscaliza��o de bombeiros de SP

S�o Paulo, 11 - O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nessa segunda feira, 10, que encaminhar� para a Assembleia Legislativa o C�digo Estadual de Prote��o contra Inc�ndios e Emerg�ncias do Estado de S�o Paulo, que, entre as suas novidades, fortalece a atua��o dos bombeiros para fiscaliza��es sobre as condi��es de seguran�a em im�veis e permite medidas que, hoje em dia, s� podem ser realizadas por fiscais das prefeituras, como interdi��es, segundo site da Secretaria de Seguran�a P�blica.

Este c�digo � o anseio do Corpo de Bombeiros, do Governo do Estado e da pr�pria sociedade" afirmou o governador durante cerim�nia do o 134� anivers�rio do Corpo de Bombeiros, na Pra�a da S�, em S�o Paulo. "N�s teremos a fiscaliza��o das edifica��es do estado mais eficaz. O Corpo de Bombeiros passa a ter poder de pol�cia administrativa, o que significa maior poder e maior responsabilidade a uma institui��o que inspira seguran�a", complementou Alckmin.

Em emerg�ncias, o projeto de lei complementar prev� que o Corpo de Bombeiros mobilize e comande bombeiros municipais, bombeiros civis, bombeiros volunt�rios e guarda-vidas para combater inc�ndios, desastres naturais ou outras emerg�ncias. Nessas situa��es, o comando dessa rede de atua��o ficar� a cargo do bombeiro de maior posto no local.

O C�digo Estadual de Prote��o contra Inc�ndios e Emerg�ncias tamb�m permitir� mais investimentos para equipar e expandir os servi�os do Corpo de Bombeiros, com a cria��o do Fundo Estadual de Seguran�a contra Inc�ndios e Emerg�ncias - Fesie, que ter� entre as suas fontes de recursos a arrecada��o com as multas de im�veis que n�o seguirem as regras exigidas pela institui��o.