Rio investe 7% do Or�amento em sa�de, mostra IBGE

Rio, 13 - Informa��es dos governos estaduais enviadas ao IBGE mostram que a propor��o do Or�amento investida em sa�de vai de apenas 7,2%, no Rio de Janeiro, o �ltimo colocado, at� 16,9%, no Tocantins. Minas Gerais, com 16,3%, e Pernambuco (16,2%) est�o em segundo e terceiro lugares. As informa��es se referem � previs�o or�ament�ria de 2013.

Segundo dados da Pesquisa de Informa��es B�sicas Estaduais (Estadic) 2013, o governo paulista investiu em sa�de 10,1% do Or�amento. S�o Paulo ficou em 20� lugar entre 25 Estados e o Distrito Federal. O Amap� n�o informou os dados completos ao IBGE.

Os gastos do Rio de Janeiro com sa�de previstos para 2013, de R$ 5,251 bilh�es, eram menores que os gastos de Minas Gerais (R$ 5,754 bilh�es), embora o Or�amento total fluminense seja o dobro do mineiro. Os gastos do Rio s�o um pouco maiores que os da Bahia e de Pernambuco, Estados que tamb�m t�m Or�amentos totais bem menores.

Quando se observa do gasto per capita, o Rio tem melhor desempenho. Foram investidos R$ 320,79 por morador do Estado. Em Minas Gerais, o gasto per capita foi de apenas R$ 279,45. O maior investimento per capita em sa�de � no Distrito Federal, de R$ 924,14 por habitante. O menor investimento per capita � do Maranh�o, com R$ 213,90 por habitante. O governo maranhense aplicou 11,1% do Or�amento em sa�de.

Sozinhos, os gastos com sa�de do governo paulista, de R$ 19,6 bilh�es, s�o maiores que o Or�amento total de 16 Estados e equivalente ao Or�amento do Cear�. O investimento do governo paulista foi em 2013 de R$ 451 por habitante, mostram os dados do IBGE.

Os t�cnicos do IBGE dizem que n�o � poss�vel calcular, com esses dados, quantos governos descumprem a exig�ncia da Constitui��o de que os Estados invistam em sa�de 12% da receita de impostos e transfer�ncias constitucionais.

Segundo os pesquisadores, os Estados informaram o Or�amento total, sem detalhamento das receitas. Estados com grandes Or�amentos costumam argumentar que t�m fontes de receita - como empr�stimos, royalties e recursos com destina��o espec�fica (do PAC, por exemplo) - que est�o no Or�amento, mas n�o fazem parte da receita usada como base de c�lculo para o m�nimo constitucional.

O IBGE diz que � poss�vel fazer a compara��o entre os Estados somente com base no crit�rio desenvolvido pelo instituto, de porcentual do Or�amento aplicado em sa�de.

Meio Ambiente

O perfil dos Estados divulgado pelo IBGE mostra que o governo mineiro reservou 7% do Or�amento para a �rea ambiental, o que representa a maior propor��o entre todos os Estados. Goi�s teve a menor participa��o, com 0,13% do Or�amento para o meio ambiente. Os temas priorit�rios na gest�o ambiental dos Estados s�o recursos para florestas, �gua e pesca.