Depois de fazer um sobrevoou de 40 minutos pelas regi�es atingidas pela cheia do Rio Madeira, em Rond�nia, na manh� deste s�bado (15), a presidenta Dilma Rousseff disse que o volume da �gua do Rio Madeira n�o pode ser atribu�do �s hidrel�tricas de Santo Ant�nio e Jirau. “� um absurdo atribuir �s usinas a responsabilidade pela cheia hist�rica”, disse a presidenta que foi de Porto Velho at� a fronteira com o Acre.
“Eu olhei o Rio Madeira, estive no Nordeste, que est� na pior seca. N�s temos tido fen�menos naturais bem s�rios no Brasil. � poss�vel conviver com o fen�meno. Vamos discutir sim. Rio de plan�cie tem pouco desn�vel. N�o � poss�vel olhar para essas duas usinas e achar que elas s�o respons�veis pela quantidade de �gua do Rio Madeira”, destacou a presidenta, acrescentando que os desabrigados ter�o prioridade no acesso �s moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Por decis�o liminar da Justi�a Federal, as hidrel�tricas de Jirau e de Santo Ant�nio, no Rio Madeira, est�o obrigadas a prestar socorro imediato, com necessidades b�sicas - como moradia, alimenta��o, transporte, educa��o e sa�de - �s fam�lias afetadas pela cheia hist�rica. A assist�ncia deve ser comprovada em dez dias, sob pena de multas, de acordo com a liminar. De acordo com o documento, o aux�lio deve ser feito enquanto durar a situa��o de emerg�ncia e at� que haja uma decis�o definitiva sobre compensa��o, indeniza��o ou realojamento.
A senten�a judicial exige que as hidrel�tricas refa�am o estudo ambiental sobre os impactos das barragens �s fam�lias ribeirinhas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), a Ag�ncia Nacional de �guas (Ana) e o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), de acordo com a senten�a, est�o obrigados a supervisionar o novo estudo.
Segundo a Ag�ncia Nacional de �guas (Ana), o Rio Madeira chegou a 19,12 metros neste s�bado, ultrapassando em mais de um metro a marca recorde de 1997 quando subiu 17,52 metros do n�vel normal. A Defesa Civil Estadual j� registra 2.478 fam�lias fora de suas casas na capital e nas localidades que enfrentam situa��o de emerg�ncia.
Para atender �s v�timas das enchentes, o Minist�rio da Sa�de mandou para o estado, desde o in�cio das chuvas, 6,25 toneladas de medicamentos e insumos divididos em 25 kits, capazes de atender mais de 37 mil pessoas em um m�s. Cada kit encaminhado ao estado � composto por 48 itens, sendo 30 medicamentos e 18 itens de insumos, com capacidade para atender 1.500 pessoas por m�s. A For�a Nacional do SUS – Sistema �nico de Sa�de - tamb�m monitora e auxilia os estados do Acre, Amazonas e Par�, igualmente afetados por enchentes.
No caso de Rond�nia o governo federal tamb�m enviou 21 militares fuzileiros navais, 159 militares do Ex�rcito, 45 militares da For�a Nacional de Seguran�a - 30 bombeiros e 15 policiais -, al�m de aeronaves da For�a A�rea Brasileira, um Helic�ptero HM2 Black Hawk, dois C 105 – Kaza (apoio de transporte de mantimentos de Porto Velho para Rio Branco), um navio hospital com um Helic�ptero Esquilo a bordo, um navio patrulha, 14 viaturas de 5 toneladas, 10 embarca��es de pequeno porte e uma ambul�ncia.
A presidenta passa a tarde em Rio Branco (AC), onde est� reunida com o governador Ti�o Viana e com o prefeito Marcus Alexandre, para verificar o trabalho que est� sendo feito em rela��o �s fam�lias afetadas pela cheia do Rio Acre. Na capital, onde 18 bairros foram atingidos pelas cheias, mais de 4,5 mil pessoas est�o alojadas nos tr�s abrigos p�blicos montados pela prefeitura em parceria com o governo do Estado. Nas visitas a presidenta est� acompanhada dos ministros Arthur Chioro (Sa�de) e Francisco Teixeira (Integra��o Nacional).