Porto Velho est� em situa��o de calamidade p�blica

O governo federal reconheceu situa��o de calamidade p�blica em Porto Velho, capital de Rond�nia, por causa das inunda��es. A cidade vem enfrentando problemas devido ao transbordamento do Rio Madeira. A presidente Dilma Rousseff esteve em Porto Velho no �ltimo s�bado (15) e sobrevoou as �reas atingidas pelas cheias dos rios da regi�o. Ela tamb�m foi a Rio Branco, capital do Acre, que tamb�m enfrenta problemas por causa das intensas chuvas.

A decis�o pelo reconhecimento da situa��o de emerg�ncia na capital de Rond�nia foi formalizada com a publica��o da portaria nº 86 da Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira, 17. Dilma, inclusive, voltou hoje a falar sobre a cheia do Rio Madeira, em postagens no microblog Twitter. A presidente lembrou que esteve em Rond�nia e no Acre, prestando solidariedade aos desabrigados das chuvas e afirmou que os moradores v�o continuar recebendo assist�ncia do governo para as tarefas de reconstru��o das localidade atingidas pelas chuvas. Segundo ela, neste momento, a prioridade � resgatar e apoiar os desabrigados. "Parceiros n�o podem faltar na hora dif�cil", disse.

Conforme o Minist�rio da Integra��o Nacional, a calamidade p�blica representa uma situa��o anormal, decretada em raz�o de desastre, que em raz�o da magnitude dos danos, requer aux�lio direto e imediato do Estado ou da Uni�o para as a��es de socorro e de recupera��o.

Outras portarias da Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil publicadas tamb�m nesta segunda-feira autorizam o empenho e a transfer�ncia de recursos para munic�pios do Esp�rito Santo: Brejetuba (R$ 1,3 milh�o), Laranja da Terra (R$ 6,6 milh�es), Vila Val�rio (R$ 650 mil) e S�o Gabriel da Palha (R$ 1,168 milh�o). Essas transfer�ncias dever�o ser utilizadas na execu��o de danos causados por inunda��es. Ao munic�pio ga�cho de David Canabarro, atingido por granizo, ser� repassado o valor de R$ 34,8 mil para a��es de socorro, assist�ncia �s v�timas e restabelecimento de servi�os essenciais.