Comiss�o da Verdade estuda a��o jur�dica contra Ex�rcito

Rio, 26 - A Comiss�o Estadual da Verdade do Rio de Janeiro estuda medida jur�dica para obrigar o Ex�rcito a colaborar com as investiga��es sobre o paradeiro de desaparecidos pol�ticos. O presidente da comiss�o, Wadih Damous, informou que est� discutindo o assunto com juristas. "Tenho discutido a hip�tese de medida jur�dica. N�o sei se seria a��o ou se uma interpela��o judicial. Mas um mecanismo para obrigar o Estado brasileiro a se pronunciar oficialmente sobre o que aconteceu", afirmou Damous. A declara��o foi feita no dia seguinte ao depoimento do coronel reformado Paulo Malh�es � Comiss�o Nacional da Verdade, em que ele confirmou ter torturado e assassinado presos pol�ticos, mas se recusou a fornecer nomes de v�timas e torturadores. Ele tamb�m negou ter sido o oficial que desapareceu com o corpo do deputado Rubens Paiva - embora tivesse assumido a autoria deste crime � Comiss�o Estadual da Verdade do Rio de Janeiro.

"Tenho reiterado que n�o h� mais nada a se fazer a respeito dessas declara��es. Nunca vamos ter certeza se � verdade ou mentira. O Ex�rcito tem que vir a p�blico e esclarecer o que aconteceu. N�o � pedir documento A, B, C ou D. � de se presumir que n�o haja mais documento. Agora � fazer pergunta direta: o corpo de Rubens Paiva foi jogado no rio?", afirmou Damous. Ele comentou ainda as informa��es contradit�rias nos depoimentos e entrevistas de Malh�es. "Para n�s, ele disse que pessoalmente se livrou do corpo. Pegou o saco e levou a um rio. Ao Globo, disse que jogou no mar. � Comiss�o Nacional, que n�o foi ele. Para quem mentiu? N�o d� para assinar embaixo do que ele fala. Tem que ter a palavra oficial", defendeu, alegando quest�o humanit�ria.

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m tem cobrado maior transpar�ncia do Ex�rcito. Em fevereiro, quando foram denunciadas seis pessoas pelo envolvimento no atentado do Riocentro, os promotores entraram com pedido de busca e apreens�o de documentos em posse do Ex�rcito. A Justi�a ainda n�o se pronunciou. "O Ex�rcito demora, n�o fornece informa��es completas ou d� informa��es contradit�rias ao que havia informado. Das tr�s for�as � a que mais dificulta o acesso", afirmou o procurador Sergio Suiama, que integra o Grupo de Trabalho Justi�a de Transi��o. "A gente nem espera mais ter o paradeiro. O que a gente gostaria � que o Ex�rcito cumprisse a lei e fornecesse as informa��es requeridas".

A recusa de Malh�es em fornecer nomes de presos pol�ticos que passaram pela Casa da Morte ou informar os destinos que tiveram frustrou as expectativas das fam�lias de desaparecidos durante a ditadura que, na manh� de ter�a-feira, assistiram � audi�ncia p�blica sobre o centro de tortura que funcionou numa casa em Petr�polis, na Regi�o Serrana do Rio.

"O governo jamais reconheceu a morte do meu irm�o, nunca soubemos as reais circunst�ncias. Tudo o que sabemos � o que foi levantado pelo Tortura Nunca Mais: ele foi preso em 27 de outubro de 1973 e enterrado como indigente no Cemit�rio de Ricardo de Albuquerque. O corpo nunca foi achado. Nesse per�odo a Casa da Morte estava em funcionamento. As investiga��es avan�am em dose homeop�tica. Meu pai tem 95 anos, est� l�cido e quer saber o que foi feito do filho", afirmou o engenheiro Romildo Maranh�o do Valle, irm�o de Ramires, militante do PCBR.

No depoimento � Comiss�o Estadual da Verdade, Malh�es disse que os corpos jamais ser�o encontrados. "Podem esburacar o Brasil todo. N�o v�o achar ningu�m", afirmou. O Servi�o de Comunica��o Social do Ex�rcito foi procurado ontem pelo Estado, mas informou que precisaria de tempo para elaborar a resposta.