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Estado de Minas

Justi�a define indeniza��o a v�timas de soro contaminado


postado em 26/03/2014 21:07

Recife, 26 - O Hospital Santa Joana e o Endomed Laborat�rio Farmac�utico Ltda - hoje chamado Frenesius KBI Brasil Ltda - foram condenados pela Justi�a de Pernambuco a indenizar os pacientes que ficaram com sequelas e as fam�lias das v�timas que morreram depois do uso do soro Ringer Lactato, em 1997. A decis�o, publicada nesta quarta-feira, 26, no Di�rio de Justi�a Eletr�nico, se refere a 15 fam�lias de v�timas contaminadas quando se tratavam no Hospital Santa Joana, no Recife.

O juiz Marcus Vin�cius Nonato Rabelo Torres determinou indeniza��es - por danos morais - de R$ 150 mil para cada pessoa que sofreu alguma sequela e R$ 200 mil para cada um dos sucessores dos pacientes que morreram devido ao uso do soro contaminado. Fam�lias de nove destes pacientes, que morreram, tamb�m ir�o receber R$ 171 mil - divididos entre eles - por danos materiais. Os valores n�o est�o corrigidos. S�o de 1999, quando as fam�lias deram entrada na a��o judicial.

O uso do soro contaminado, fabricado pela Endomed, provocou complica��es em 82 pacientes, que estavam distribu�dos em sete hospitais do Recife. Trinta e sete deles morreram. As complica��es foram registradas no p�s-operat�rio.

Os hospitais Memorial S�o Jos�, S�o Mateus, S�o Lucas e S�o Marcos j� foram condenados anteriormente em a��es semelhantes. Houve recurso e a maioria dos processos se encontra em segunda inst�ncia. O Santa Joana tamb�m poder� recorrer.

A senten�a referente ao Santa Joana, proferida no �ltimo dia 20, cita an�lise de um lote do soro Ringer Lactato, realizada pela Fiocruz, que constatou "a exist�ncia de tra�os contaminantes (...) e uma prov�vel associa��o entre a presen�a dos compostos e a ocorr�ncia de agrega��o 'in vitro', esta �ltima compat�vel com a sintomatologia cl�nica descrita e os estudos epidemiol�gicos".


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