Bras�lia, 27 - O governo conseguiu at� agora entregar 10,6% das obras do eixo de sa�de prometidas na segunda edi��o do Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC 2). Das 24.066 a��es previstas na iniciativa, metade ainda est� no papel, aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados oficiais.
No lan�amento do PAC, estavam previstas a constru��o e a reforma de 15.638 Unidades B�sicas de Sa�de, centros onde s�o feitas consultas m�dicas, coletados exames, aplicadas inje��es e vacinas. Passados mais de dois anos, 1.404 foram conclu�das, o equivalente a 9%.
O desempenho para a constru��o de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), locais estruturados para atender a urg�ncias e emerg�ncias, segue ritmo semelhante: 3% das 503 obras contratadas foram finalizadas. Das iniciativas de saneamento, 14% foram entregues at� dezembro passado.
�� claro que faz falta�, admite o presidente do Conselho Nacional de Secret�rios Municipais de Sa�de, Carlos Nader. �S�o obras importantes para atender � demanda�, completou. Ele lembra que quanto menor o acesso ao servi�o de atendimento b�sico, maior a procura por centros de especialidade e de emerg�ncia - um processo que torna o atendimento mais caro com menos resultado.
A lentid�o estampada pelo relat�rio divulgado pelo governo, com dados de dezembro, � constatada em todo o Pa�s. No Sudeste, por exemplo, 60% das a��es do eixo sa�de ainda est�o na fase preparat�ria, de licita��o ou de contrata��o. Obras em andamento correspondem a 33% e finalizadas, 7%.
S�o Paulo confirma a tend�ncia. O PAC previa a constru��o e a reforma de 1.347 UBSs. At� agora, 130 est�o conclu�das e outras 333, em obras. Das 120 UPAs que seriam constru�das ou reformadas, nenhuma foi entregue � popula��o. A grande maioria ainda est� na fase da a��o preparat�ria.
Prioridade. �Os n�meros deixam claro que a sa�de n�o � a prioridade�, afirmou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, a diferen�a entre o desempenho e as obras anunciadas � um sinal de que a iniciativa tem como maior finalidade a propaganda. �Se o governo federal percebe a dificuldade no uso dos recursos, deve dispor de mecanismos para auxiliar gestores locais a mudarem essa realidade�, avaliou o diretor do CFM, Desir� Callegari. �O governo n�o est� interessado na concretiza��o, mas, sim, no an�ncio�, completou.
Questionado sobre o andamento das obras, o Minist�rio da Sa�de respondeu, por meio de nota, que a constru��o de UPAs, UBSs e obras de saneamento s�o executadas pelos Estados e munic�pios. De acordo com a nota, em agosto de 2013, o Minist�rio da Sa�de passou a oferecer projetos-padr�o de arquitetura para UPAs e UBSs, atas de registro de pre�o para compra de equipamentos usados nas UPAs e UBSs e para constru��o de UBSs.
Nader confirma a dificuldade enfrentada pelos munic�pios. Ele conta que h� risco de que parte das cidades inscritas no programa tenha de devolver a primeira parte do recurso recebida, por n�o cumprir as exig�ncias. Os munic�pios tinham de entregar at� sexta a homologa��o para ordem de servi�o. �Nem todos conseguiram fazer isso a tempo�, disse. O prazo terminou na sexta - e j� havia sido prorrogado uma vez.
A dificuldade, de acordo com Nader, � provocada por uma associa��o de fatores: burocracia, dificuldade dos gestores em encontrar profissionais para fazer projetos. �Al�m disso, n�s tivemos elei��es municipais, troca de administra��o. At� todos se situarem, foi necess�rio um tempo�, complementou.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Governo entrega s� 10,6% do PAC da Sa�de
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