Fran�a se nega a indenizar brasileiro por erro judicial

A Justi�a da Fran�a se recusa a mandar indenizar, por erro judicial e viola��o de imagem, o t�cnico em inform�tica brasileiro Carlos Campos Xerfan, que ficou preso por oito meses sem culpa formada e sem nunca ter sido ouvido por um juiz. Ele foi acusado em 2001 pela pol�cia de estupro contra uma mulher norte-americana. O Tribunal de Bobigny, a quem Xerfan apelou para receber indeniza��o de 3,5 milh�es de euros, cerca de R$ 11 milh�es, declarou-se incompetente, no m�s passado, para julgar o pedido do brasileiro, que � de Bel�m (PA).

"Estou arrasado, j� gastei mais de R$ 600 mil somente com advogados, mas nem a Justi�a nem o governo da Fran�a se dignam a pagar pelo erro judicial que praticaram contra mim, embora o reconhe�am", lamentou Xerfan ao jornal "O Estado de S. Paulo", revelando que at� carta pedindo ajuda ele j� enviou � presidente Dilma Rousseff, mas n�o obteve resposta. O mesmo pedido ele formulou ao presidente da Fran�a, Fran�ois Hollande, e a resposta foi o sil�ncio.

O m�ximo que chegaram a oferecer a ele, como indeniza��o, foram 11 mil euros, mas Xerfan recusou. Pior do que a not�cia, que deixou o paraense sem saber mais a quem recorrer, � a postura do Minist�rio das Rela��es Exteriores do Brasil, segundo ele. Conforme Xerfan, o minist�rio "lavou as m�os". Em resposta a um pedido de ajuda, a oficial de chancelaria da ouvidoria consular do Minist�rio das Rela��es Exteriores, Isabela Alves de Oliveira, disse que a ouvidoria consular � respons�vel pelo processamento de coment�rios, sugest�es, elogios e cr�ticas referentes � atividade consular das reparti��es brasileiras no exterior e sugeriu que Xerfan "contratasse advogado", pois o minist�rio "n�o pode interferir em processos judiciais no exterior". O paraense desabafa: "Isso � um tapa na cara de brasileiros que vivem em outro pa�s e que n�o podem contar com a ajuda do minist�rio na hora em que seus direitos s�o violados."

No dia 28 de julho de 2001, Xerfan foi detido pela pol�cia francesa, no aeroporto de Roissy, em Paris, ao desembarcar vindo de Londres, onde passava f�rias. Levado � presen�a de uma escriv� do tribunal de Bobigny, foi lida contra ele uma acusa��o de agress�o com caracter�sticas de estupro contra a norte-americana Elisabeth Knights, a quem o paraense conhecera no hall do aeroporto, antes da viagem para a Inglaterra.

"Tivemos um r�pido envolvimento, nos beijamos e fomos para um hotel pr�ximo, onde mantivemos rela��es sexuais consentidas. Em nenhum momento houve qualquer tipo de agress�o." Antes de retornar aos Estados Unidos, Elisabeth chegou a desmentir o que havia dito � pol�cia, negando ter sido v�tima de qualquer tipo de agress�o, incluindo a de natureza sexual. Todos os documentos do caso podem ser consultados, em franc�s, no seguinte endere�o: https://soutienpourlademissiondubatonnierdeparis.e-monsite.com/