ACSP pede agilidade na concess�o de alvar�s ao com�rcio

S�o Paulo, 03 - O presidente da Associa��o Comercial de S�o Paulo (ACSP), Rog�rio Amato, pediu nesta quinta-feira, 3, a simplifica��o da obten��o de alvar�s de funcionamento para a abertura de estabelecimentos de com�rcio na capital paulista. Amato deu o depoimento para a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Alvar�s na C�mara Municipal da capital.

De acordo com a C�mara Municipal, al�m dele, quem tamb�m reclamou da burocracia na concess�o do documento foi o presidente do Sindicato das Academias do Estado de S�o Paulo, Jos� Bertevello, que afirmou que 80% desses estabelecimentos em funcionamento na capital n�o possuem alvar�s. Amato pediu que todas as infra��es que n�o fossem consideradas graves fossem eliminadas.

Ele ainda afirmou que n�o seria justo que as mesmas exig�ncias cobradas dos grandes empres�rios tamb�m sejam cobradas dos pequenos. Amato ainda avaliou que a burocracia diminui a capacidade de capta��o de recursos da cidade e a confian�a do empreendedor. "Todos saem perdendo", concluiu.

A proposta foi bem recebida pelo presidente da CPI, Eduardo Tuma (PSDB), que prometeu realizar o debate de propostas para reduzir a burocracia. Tamb�m gostou do depoimento o relator da CPI, Ricardo Nunes (PMDB). "Ao perceber que as empresas n�o conseguem tirar alvar�, fica claro que a legisla��o est� errada", disse o peemedebista.

Academias.

O presidente do Sindicato das Academias do Estado de S�o Paulo disse que o que dificulta o processo � a expedi��o do Habite-se, documento que atesta a conclus�o de obras e servi�os para os quais tenha sido necess�ria a obten��o de Alvar� de Execu��o. Para ele, isso ocorre uma vez que as academias ficariam, geralmente em lugares locados que n�o possuem o documento, o que deixaria sempre algo pendente para a obten��o do alvar�. Ele ainda criticou as diferen�as entre as legisla��es municipal e estadual. "O estabelecimento pode estar regular para o munic�pio e n�o para o Estado, � incoerente", reclamou Bertevello.

Ricardo Nunes concordou que o Habite-se dificulta a abertura de novos estabelecimentos comerciais e lembrou da lei 238/2013 que dispensa os estabelecimentos comerciais com at� 1500 m2 da apresenta��o do documento para a obten��o de uma licen�a de funcionamento junto � Prefeitura. E admitiu que ainda � preciso muito para modernizar a legisla��o vigente.