O supervisor da Se��o de Apura��o e Prote��o da Vara da Inf�ncia e da Juventude do Distrito Federal, Marcos Barbosa, disse n�o ver preju�zo para as crian�as e adolescentes na Resolu��o nº13, de 10 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). O documento disp�e sobre procedimentos de juizados envolvendo crian�as e adolescentes durante a Copa do Mundo. Dentre as v�rias considera��es, uma causou pol�mica, crian�as e adolescentes trabalhando como gandulas nos jogos do torneio.
“N�o existe inadequa��o na participa��o de adolescentes na fun��o de gandulas na Copa do Mundo, haja vista se tratar de um evento desportivo mundial, em que muitos adolescentes almejam participar”, avaliou Barbosa. “Existe uma prepara��o para os gandulas com entrevistas, palestras, simula��es e orienta��es sobre sua atividade. Al�m disso, todos estar�o acompanhados dos pais ou respons�veis”, acrescenta.
O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), no entanto, v� riscos � integridade f�sica e psicol�gica nas atividades de gandula. “Apenas nessa atividade de gandula, al�m de expor a crian�a a raios ultravioleta, h� a possibilidade de ser atingida por uma bolada e tamb�m � press�o psicol�gica da torcida”, diz Rafael Dias Marques, procurador do MPT.
Para ele, a atividade de gandula � “uma das piores formas de trabalho infantil” e ved�-la na Copa do Mundo � um entendimento n�o s� do MPT, mas tamb�m do Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda) e do F�rum Nacional de Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil (Fnpeti).
Um trecho da resolu��o diz que “que crian�as ou adolescentes de v�rias partes do mundo participar�o de programa desenvolvido pela organiza��o do evento denominado FIFA Youth Programme, por meio do qual atuar�o como porta-bandeiras, gandulas, amigo do mascote ou acompanhantes dos jogadores na entrada ao campo, sob a coordena��o de respons�veis maiores, organizados por algumas das empresas patrocinadoras do evento”.
“Quanto a preju�zos f�sicos ou psicol�gicos, existe protocolo de procedimentos a serem observados pela organiza��o do evento visando ao bem-estar das crian�as e adolescentes que se apresentar�o na Copa do Mundo, tais como local adequado para espera e descanso, alimenta��o, atividades l�dicas, entre outras”, explica Barbosa. Ele disse ainda que a Vara de Inf�ncia e Juventude estar� presente durante a Copa do Mundo para fiscalizar o tratamento a menores de idade e garantir a n�o viola��o de seus direitos.
Em torneios organizados pela Confedera��o Brasileira de Futebol (CBF), os gandulas n�o podem ser menores de idade desde 2004. Convencido dos potenciais preju�zos �s crian�as e adolescentes nessa atividade, o MPT protocolou, em 17 de mar�o, um pedido de revis�o da Resolu��o nº 13 ao CNJ, ainda sem obter resposta. A expectativa � que o Conanda e o Fnpeti fa�am o mesmo. Marques acredita que o conselho modifique a norma ap�s o alerta de outras entidades.
Procurado pela reportagem, o CNJ n�o se pronunciou sobre o caso at� o fechamento da mat�ria.
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MPT e Vara da Inf�ncia divergem sobre atua��o de crian�as como gandulas
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