Epis�dios de abuso sexual contra mulheres em S�o Paulo levaram a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a destinar vag�es preferenciais para mulheres em 1995, mas a proposta n�o foi bem sucedida. A iniciativa da CPTM vigorou entre os anos de 1995 e 1997, ap�s um abaixo-assinado com mais de 4,6 mil assinaturas de mulheres de Mau� (SP) ter sido encaminhado � companhia, pedindo vag�es reservados e exclusivos para mulheres. Mas dois fatores, sobretudo, teriam impedido a continuidade da a��o: o primeiro, a pr�pria Constitui��o, que estabelece a igualdade de direitos entre homens e mulheres e torna ilegal qualquer proibi��o ao direito de ir e vir, o que levou a companhia a optar por vag�es preferenciais, e n�o exclusivos. O segundo motivo foi a superlota��o, que tornava imposs�vel manter vag�es para grupos seletos de pessoas. A Ag�ncia Brasil procurou a companhia para falar sobre essa proposta e a possibilidade de que ela volte a entrar em pauta, mas n�o obteve retorno. As informa��es est�o no site do Minist�rio dos Transportes.
Anos mais tarde, a proposta de destinar vag�es nos trens e no metr� especialmente para mulheres voltou a entrar em pauta, desta vez na Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp), com um projeto de lei elaborado em 2005 pelo ent�o deputado Geraldo Vinholi (PDT).
Pelo Projeto de Lei 341/2005, Vinholi queria obrigar as empresas de transporte p�blico urbano de passageiros que operam em todo o estado a reservar um espa�o para as mulheres. Pelo projeto, as empresas de transporte sobre trilhos (trem e metr�) teriam que destinar vag�es exclusivos nos hor�rios de pico, em n�mero suficiente para atender a demanda. J� as empresas de �nibus deveriam estipular a quantidade de �nibus ou de assentos destinados para mulheres.
“Est� se tornando preocupante o n�mero de mulheres molestadas sexualmente nos trens, metr�s e �nibus do nosso estado. Isso ocorre em virtude da superlota��o desses ve�culos nos hor�rios de pico. Nesses hor�rios, os passageiros viajam muito apertados, momento em que acontece a bolina��o”, disse Vinholi, ainda em 2005, ao propor o projeto.
No ano passado, oito anos depois de ter sido elaborado por Vinholi, que deixou a Casa, o projeto de lei recebeu parecer favor�vel do deputado Gerson Bittencourt (PT). Nele, o deputado apresentou duas emendas ao projeto original. “A primeira emenda foi no sentido de fazer a identifica��o do vag�o, no caso do trem e do metr�, reservados exclusivamente para mulheres e, na segunda parte da emenda, que isso fosse feito especialmente nos hor�rios de pico, que � o hor�rio de maior concentra��o e quando ocorre o maior n�mero de abusos”, disse.
De acordo com Bittencourt, isso n�o impediria que as mulheres usassem os outros vag�es, caso preferissem. “As mulheres podem entrar em qualquer vag�o do trem ou do metr�, mas aquele vag�o tem que ser exclusivo para as mulheres em determinado hor�rio, de pico, e deve ser devidamente marcado”, explicou.
Bittencourt decidiu ser o relator deste projeto por uma quest�o pessoal. “Uma empregada que trabalha comigo em Campinas (SP) disse ter chegado um dia em casa, ap�s o trabalho, chorando, nervosa e com a roupa molhada porque um sujeito encostou nela e se masturbou ao longo da viagem de �nibus.”
Em entrevista � Ag�ncia Brasil, o deputado disse que o projeto j� foi aprovado na Comiss�o de Transportes, aguardando agora ser discutido e votado em plen�rio, o que n�o tem data para acontecer. Para Bittencourt, o ideal seria que as mulheres fossem sempre respeitadas, em qualquer lugar. “Enquanto ela n�o � respeitada, precisamos buscar alternativas para garantir isso. Por que se tem as cotas? H� pessoas que tamb�m s�o contra as cotas para negros em universidades e no servi�o p�blico, argumentando que eles devem disputar o mesmo espa�o e os mesmos direitos. Mas eles t�m isso? N�o, n�o tem. Ent�o � preciso construir pol�ticas p�blicas que possa chegar a essa situa��o”, falou o deputado.
Mas para a soci�loga Mar�lia Moschkovih, o projeto n�o pode ser comparado com a pol�tica de cotas. “Vag�es exclusivos n�o tem absolutamente nada a ver com cotas. Vag�es exclusivos n�o reparam uma rela��o de poder historicamente constru�da. Para ilustrar: imagina que em vez de os estudantes negros poderem se inscrever nos vestibulares de quaisquer universidades houvesse cotas apenas em uma minoria delas, menos valorizadas. E que os estudantes negros que se inscrevessem em universidades melhores, mas que n�o entram nessa minoria das cotas, sofressem viol�ncia e ass�dio por frequentar tais espa�os. A� sim as cotas poderiam ser comparadas ao vag�o exclusivo”, disse ela.
S�nia Coelho, integrante da Marcha Mundial das Mulheres e da Sempreviva Organiza��o Feminista, tamb�m discorda do deputado. “� diferente das cotas. As cotas s�o consideradas como uma pol�tica afirmativa. Esse tipo de pol�tica de vag�o n�o � uma pol�tica afirmativa, na medida em que segrega as mulheres.”
O tema ser� discutido na Alesp na pr�xima ter�a-feira em uma audi�ncia p�blica que vai abordar os abusos sexuais nos trens e metr�s de S�o Paulo. A audi�ncia ser� no audit�rio Dom Pedro, a partir das 9h, coordenada pela deputada Beth Sah�o (PT).
Por meio de nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos respondeu � Ag�ncia Brasil que o Metr� e a CPTM t�m mantido funcion�rios uniformizados e � paisana para patrulhar esta��es e trens, al�m de monitorar todas as �reas p�blicas do sistema metroferrovi�rio com c�meras de vigil�ncia eletr�nica. Segundo a secretaria, as equipes de seguran�a “s�o preparadas para lidar com situa��es que fujam � normalidade, entre elas, identificar pessoas com atitudes suspeitas”.
Segundo a secretaria, a pris�o de assediadores, de acordo com a legisla��o vigente, depende do registro de ocorr�ncia por testemunhas. Den�ncias de ass�dio sexual no Metr� e nos trens da CPTM podem ser encaminhadas ao SMS-Den�ncia pelos telefones (11) 97333-2252, no Metr�, e (11) 97150-4949, na CPTM. O servi�o garante o anonimato do denunciante.