Relat�rio aponta car�ncia de leitos e de profissionais nos grandes prontos-socorros do pa�s

Bras�lia – Os grandes hospitais p�blicos brasileiros de urg�ncia e emerg�ncia sofrem com problemas como a car�ncia de leitos, filas de espera e falta de profissionais, equipamentos e investimentos. Em alguns casos, falta at� mesmo �gua para beber e dar a descarga. As conclus�es s�o de relat�rio feito pela Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados (CDHM), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e por entidades ligadas � sa�de, ap�s visita a oito grandes hospitais de diferentes cidades. No Rio de Janeiro, foi observada a situa��o do Hospital Municipal Souza Aguiar. “Foi mera percep��o do �bvio”, afirma o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), coordenador do grupo de trabalho da CDHM que visitou os hospitais.

Al�m do Souza Aguiar, no Rio, foram visitados: o Hospital Arthur Riberio de Saboya, em S�o Paulo; Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador; Pronto-Socorro Jo�o Paulo II, em Porto Velho; Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, em Bel�m; Hospital de Base, em Bras�lia; Hospital Nossa Senhora da Concei��o em Porto Alegre; e Pronto-Socorro Municipal de V�rzea Grande, na regi�o metropolitana de Cuiab�. “Foram observados extremos em que a aten��o � urg�ncia e emerg�ncia apresentava um n�vel satisfat�rio, embora ainda com problemas a solucionar (como na unidade de SP), at� degradante caso que se assemelhava a uma ‘enfermaria de guerra’, em que, al�m de pacientes ‘internados em macas’ nos corredores da emerg�ncia, havia aqueles ‘internados jogados em colch�es no ch�o’ (como na unidade de Porto Velho)”, destaca o relat�rio.

Bel�m

Um dos casos que chamou a aten��o do deputado foi a do Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, na capital paraense, onde foi constatada uma situa��o surreal. “No dia da visita, n�o havia �gua no bebedouro, �gua no chuveiro. A descarga n�o estava funcionando, por falta de �gua”, afirma Jordy. Os deputados concluem que s�o graves os problemas no Rio de Janeiro e sugerem que a CDHM retorne ao munic�pio. O coordenador da comiss�o aponta subfinanciamento. Segundo Jordy, nos �ltimos 10 anos, foram aprovados R$ 53 bilh�es de investimentos da Uni�o em sa�de, mas somente R$ 5,5 bilh�es foram efetivamente gastos. Ele defendeu que 10% da receita or�ament�ria seja destinada para o setor, conforme estabelece uma proposta em tramita��o no Congresso.

O relat�rio faz v�rias recomenda��es ao Executivo: aumentar o n�mero de leitos, monitorar filas de espera, agilizar exames e obrigar efetivamente os planos de sa�de a ressarcir o Sistema �nico de Sa�de (SUS) pelos servi�os p�blicos que eles utilizam. “Os planos de sa�de n�o t�m encontro de contas com o SUS. Apesar de ter portarias, resolu��es do minist�rio, geralmente isso � interditado via judicializa��o, � medida que a alega��o feita � que o sistema de sa�de � universal, � porta aberta. “Estamos fazendo o SUS financiar plano de sa�de, e os planos de sa�de financiando time de futebol. Quer dizer, � uma invers�o completa do sistema.

Baixo investimento
Governo federal n�o consegue aplicar o or�amento dispon�vel para investimento na sa�de, apesar de todos os problemas do setor:

Total (2004-2013)
Or�amento para investimento: R$ 52,8 bi
Montante aplicado: R$ 5,5 bi (10,4%)

» Ano a ano
Ano    Or�amento para investimento    Total aplicado

2004    R$ 2,4 bi        23%   
2005    R$ 2,5 bi        10%
2006    R$ 3,3 bi        13%
2007    R$ 4,7 bi        4,4%
2008    R$ 3,9 bi        7,1%
2009    R$ 4,2 bi        8,3%
2010    R$ 4,5 bi        14,6%
2011    R$ 5,7 bi        12,7%
2012    R$ 12,1 bi        10,8%
2013    R$ 9,3 bi        13,3%

Fonte: Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara dos Deputados e Conselho Federal de Medicina (CFM), com base no Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi)