MPF pede condena��o de r�us no acidente da TAM por crime doloso

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu a condena��o de dois r�us no acidente do voo TAM JJ 3054 por atentado doloso contra a seguran�a do transporte a�reo. Para a procuradoria, a ex-diretora da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) Denise Abreu e o ent�o diretor de Seguran�a de Voo da TAM Marco Aur�lio dos Santos de Miranda assumiram os riscos de expor ao perigo os avi�es que operavam no Aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo. Caso condenados, podem pegar at� 24 anos de pris�o.

Em rela��o ao ent�o vice-presidente de Opera��es da TAM, Alberto Fajerman, tamb�m denunciado no processo, o MPF pediu a absolvi��o do r�u por falta de provas.

No acidente, no dia 17 de julho de 2007, morreram 199 pessoas. Um avi�o que saiu de Porto Alegre chocou-se contra o pr�dio da TAM Express, ao lado do Aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo, por n�o ter conseguido parar na pista ao pousar. Al�m dos passageiros e da equipe de bordo, morreram pessoas que estavam em terra.

Os r�us foram ouvidos pela 8ª Vara Criminal Federal em S�o Paulo, no �ltimo dia 14 de fevereiro. A partir dos depoimentos, a procuradoria teve prazo de 45 dias para apresentar as alega��es finais, entregues na sexta-feira (4). A defesa ter� agora o mesmo prazo para apresentar sua argumenta��o. Depois disso, dever� ser publicada a senten�a, que pode sair apenas no segundo semestre deste ano.

Os tr�s r�us haviam sido denunciados por atentado culposo contra a seguran�a do transporte a�reo. No entanto, ap�s a an�lise dos depoimentos e provas apresentados durante o processo, o procurador Rodrigo de Grandis avaliou que Denise Abreu e Marco Aur�lio Miranda agiram para permitir a continuidade dos pousos em Congonhas, mesmo sabendo que as condi��es n�o eram apropriadas.