O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse nesta quarta-feira que a atua��o das For�as Armadas na Copa do Mundo n�o pretende cercear o direito de manifesta��o da popula��o. O ministro ponderou, contudo, que os militares n�o est�o pedindo para atuar no controle de manifesta��es e sim convocados.
Durante audi�ncia na Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional, Amorim frisou que Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica atuar�o, prioritariamente, na defesa do espa�o a�reo, fronteira, no controle de explosivos, armamento qu�mico e na defesa cibern�tica. Mas manter�o tamb�m uma "for�a de conting�ncia" para casos em que seja necess�rio "garantir o emprego da lei e da ordem".
"Esse emprego ser� normalmente objeto do pedido dos governadores e aceita��o da Presid�ncia", destacou.
Questionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) sobre a edi��o de portarias com instru��es para atua��o dos militares nas manifesta��es, o ministro disse que os documentos j� foram modificados para evitar "ambiguidades", mas poder�o passar por novas altera��es para que n�o haja "m� interpreta��o".
"Concordo que as manifesta��es t�m que ser preservadas e n�o h� no manual da lei e da ordem previs�o de cerceamento. Na segunda edi��o fizemos uma revis�o para evitar ambig�idades e m� interpreta��es. Express�es como for�as oponentes. O manual � como um paralelo usado pelas for�as da Miss�o de Paz das Na��es Unidas. Elas procuram dar clareza para que os militares envolvidos nessas a��es n�o se excedam e saibam como se portar", argumentou Amorim.
Questionado sobre a possibilidade de revis�o da Lei de Anistia, Celso Amorim preferiu n�o se manifestar, mas ponderou que o tema “n�o est� na pauta do governo”.
Na audi�ncia, Amorim defendeu ainda o aumento dos investimentos do pa�s na �rea de defesa. Segundo ele, atualmente o Brasil investe anualmente 1,5% do Produto Interno Bruto, abaixo da m�dia dos pa�ses que formam os Brics (grupo integrado por Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul). O ministro defendeu que os investimentos no setor sejam elevados gradualmente at� 2% do PIB.
Amorim classificou como grande destaque no desenvolvimento da defesa nacional a aquisi��o dos ca�as suecos Gripen-NG para a For�a A�rea (o chamado programa FX-2). “Como vamos produzi-los em conjunto, muitas empresas nacionais estar�o envolvidas no projeto em �reas como fibra de carbono, por exemplo”, pontuou.