Haddad pro�be camel�s no centro de S�o Paulo durante a Copa

Nos dias de jogos da Copa do Mundo de futebol no Est�dio do Itaquer�o, as ruas de Itaquera, na zona leste da capital paulista, e do centro da cidade ficar�o sem o com�rcio ambulante tradicional. � o que estabelece um decreto publicado nesta quinta-feira, 10, pela gest�o do prefeito Fernando Haddad (PT). Baseado na Lei Geral da Copa, editada em 2012 pelo governo federal, o texto determina que somente ter� direito a explorar o com�rcio ambulante na regi�o a F�d�ration Internationale de Football Association (Fifa), organizadora do evento esportivo.

Em caso de descumprimento, os �rg�os p�blicos municipais poder�o "adotar as medidas necess�rias � preven��o e ao combate a qualquer il�cito que viole os direitos da propriedade intelectual relacionados aos eventos, tais como marcas, s�mbolos, express�es e mascotes que caracterizem a Fifa ou os eventos, pr�ticas publicit�rias e comerciais que, sem a pr�via autoriza��o da Fifa ou de pessoa por ela indicada, visem auferir proveito econ�mico, mercadol�gico ou de imagem sobre os eventos".

Ainda de acordo com o decreto, assinado pela prefeita em exerc�cio, N�dia Campe�o (PCdoB), as autoridades municipais dever�o colaborar com as estaduais e as federais para que a exclusividade comercial da Fifa seja garantida na regi�o. Mesmo os espa�os a�reos de Itaquera e do centro estar�o sob a vigil�ncia da Fifa e do poder p�blico, pois tamb�m s�o "�reas de restri��o comercial".

As regras vigorar�o em �reas onde os vendedores ambulantes costumam frequentar para comercializar seus produtos, principalmente em dias de grandes eventos. � o caso da chamada "Fan Fest" da Fifa, que ser� realizada na regi�o do Vale do Anhangaba�, na regi�o central. Nos dias de jogos da Copa do Mundo, esse espa�o e o seu entorno, segundo o decreto da gest�o Fernando Haddad, ficar�o reservados "como �rea de lazer exclusiva aos f�s da Copa do Mundo Fifa 2014".

Ambulantes. Com isso, locais como o Viaduto do Ch�, o Largo da Mem�ria, a Pra�a Ramos de Azevedo, a Rua Conselheiro Crispiniano, a Pra�a do Patriarca e a Rua L�bero Badar� n�o poder�o ter camel�s n�o autorizados pela Fifa.

A mesma coisa vale para as imedia��es do Itaquer�o. Por ali, pessoas que costumam trabalhar vendendo produtos nas ruas n�o poder�o exercer as suas atividades em um per�metro definido por vias como as Avenidas Calim Eid, Itaquera e Miguel Ign�cio Cury.

Segundo o decreto da Prefeitura, "o direito de, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e servi�os, bem como outras atividades promocionais ou de com�rcio de rua nas �reas de restri��o comercial, fica reservado � Fifa no dia do evento e no dia que lhe seja imediatamente anterior".

Os estabelecimentos comerciais j� existentes "e regularmente instalados" nesses pontos ter�o a manuten��o de suas atividades asseguradas, informa o texto publicado no Di�rio Oficial da Cidade.