Procon alerta sobre multa de plano de sa�de

S�o Paulo, 14 - A Funda��o Procon-SP, entidades de defesa do consumidor e o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo encaminharam ao Senado Federal no dia 8 de abril carta aberta pedindo a retirada do artigo que altera a cobran�a de multas a planos de sa�de, inserido na Medida Provis�ria (MP) 627 sobre outro tema.

O texto, aprovado pela C�mara dos Deputados no dia 2 e que tem at� o dia 21 para ser aprovado pelo Senado, estabelece limites para a cobran�a de multas pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), o que, de acordo com �rg�os de defesa do consumidor, estimula as empresas do setor a continuar a infringir as leis.

Para o assessor chefe do Procon-SP, Andr� Lopes, � lament�vel que, para algo com um impacto t�o grande � sociedade, tenha sido dado esse tipo de encaminhamento. "Essa medida est� focada em beneficiar apenas um setor e ainda acaba com a fun��o da ANS."

As reclama��es de consumidores contra o setor s�o significativas. Em 2013, foram registradas 12.861 queixas no Procon. Morador de Campos do Jord�o e associado da Amil, Ricardo B. Ferreira n�o conseguiu fazer exames no local indicado pelo plano, Hospital S�o Camilo, por causa da falta de um documento interno, pendente desde 2013. "N�o h� em Campos do Jord�o nenhum outro hospital em substitui��o a esse", reclama. A Amil n�o respondeu ao jornal.

Segundo o professor de Direito do Consumidor do Mackenzie Bruno Boris, quest�es entre o hospital e a operadora n�o podem prejudicar o usu�rio. "Ele deve ser atendido no local indicado pela operadora, que tamb�m deve arcar com os custos ou indicar outro estabelecimento para atend�-lo."

Rede conveniada

Christiane dos Santos conta que est� com dificuldade para marcar consulta com geriatra para o pai dela, de 77 anos, perto de onde mora, pois ele tem dificuldade de locomo��o. "S� havia data para daqui a 2 meses pela rede da Prevent Senior." O conv�nio diz que prestou os esclarecimentos � cliente.

A leitora agora est� com problema no atendimento domiciliar, pois o pai dela precisa trocar uma sonda urin�ria e o intervalo para isso est� sendo maior do que o indicado, trazendo o risco de infec��o.

Para a coordenadora institucional da Proteste, Maria In�s Dolci, o caso demonstra que as medidas adotadas pela ANS n�o t�m surtido os efeitos desejados. "� not�rio que as operadoras n�o cumprem os prazos definidos pela Resolu��o Normativa 259, e os consumidores continuam com dificuldades para agendar consultas e procedimentos num prazo razo�vel." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.