Defensoria pede liberdade para �ndios presos de Humait�

Sorocaba, 14 - A Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) entrou nesta segunda-feira no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia, com novo pedido de habeas corpus para liberta��o de cinco �ndios da etnia tenharim, presos sob a acusa��o de terem matado tr�s homens brancos, em dezembro de 2013, no munic�pio de Humait�, sul do Amazonas. Os �ndios Domiceno, Gilson, Gilvan, Valdinar e Sime�o est�o presos preventivamente no Centro de Ressocializa��o do Vale do Guapor�, em Porto Velho (RO), desde 30 de janeiro.

Eles s�o acusados de sequestro, homic�dio e oculta��o de cad�ver das v�timas Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os tr�s homens desapareceram no dia 16 de dezembro, quando cruzavam de carro a terra ind�gena dos tenharins, entre Humait� e Apu�. O desaparecimento causou uma onda de revolta e a destrui��o de instala��es ind�genas em Humait�. Os corpos das v�timas foram encontrados numa vala, quase dois meses depois. O novo pedido n�o impede o julgamento do m�rito de outro habeas corpus impetrado perante o Tribunal Regional Federal (TRF) e que teve negada a concess�o de medida liminar.

De acordo com o procurador Elzano Brum, est� sendo invocado o direito de qualquer cidad�o de, preferencialmente, responder o processo em liberdade, evitando a antecipa��o da pena. Segundo ele, os �ndios est�o presos h� mais de dois meses sem processo formal e h� risco de se cumprir uma pena indevida. O habeas corpus, com pedido de liminar, ser� encaminhado a um dos ministros do STJ. A decis�o pode sair amanh�.