Justi�a suspende audi�ncias e barra Plano Diretor em SP

S�o Paulo, 16 - Uma decis�o judicial suspendeu a revis�o do Plano Diretor Estrat�gico da cidade de S�o Paulo, um dos principais projetos da gest�o do prefeito Fernando Haddad (PT). Com isso, as discuss�es em torno da proposta ficam impedidas de prosseguir na C�mara Municipal. Em uma liminar publicada nesta ter�a-feira, 15, o desembargador Camargo Pereira, da 3�. C�mara de Direito P�blico do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, acolheu um pedido da Associa��o Preserva S�o Paulo para barrar as audi�ncias p�blicas realizadas para debater as caracter�sticas do Plano Diretor.

Na avalia��o da entidade, essas audi�ncias t�m sido convocadas "em desacordo com os princ�pios da plena informa��o, da publicidade, efici�ncia e da supremacia do interesse p�blico, pois, de forma arbitr�ria, o calend�rio proposto se inviabiliza aos mun�cipes e interessados delas participarem, vez que o objeto de discuss�o das audi�ncias o substitutivo ao PL 0688/2013 � desconhecido pela popula��o." A Preserva S�o Paulo perdeu o processo movido contra a C�mara Municipal, mas recorreu e obteve agora a liminar em segunda inst�ncia, onde conseguiu a vit�ria, por meio de um efeito suspensivo. Com isso, a C�mara fica impedida de realizar novos eventos para debater o Plano Diretor. Dois estavam marcados para esta quarta-feira, 16, e dois para quinta-feira, 17. Segundo a entidade que moveu a a��o, "nas audi�ncias p�blicas j� realizadas nos dias 5 e 6 de abril, havia pelo menos dois textos diferentes sobre o mesmo assunto, o que confundia os presentes". Por isso, a associa��o pretendia obter na Justi�a a suspens�o das audi�ncias convocadas para os dias 14, 15, 16 e 17 de abril. Como a decis�o foi tomada nesta ter�a, a restri��o valer� para esta quarta e quinta-feira.

Segundo Jorge Eduardo Rubies, presidente da Associa��o Preserva S�o Paulo, as audi�ncias muitas vezes s�o realizadas na mesma data e textos com diferentes vers�es circulam nos eventos. Para ele, isso dificulta o processo de debate com a popula��o a respeito do futuro Plano Diretor. "A cada dia eles mudavam os textos, colocando coisas para favorecer o setor imobili�rio, sem consultar e contra os interesses da popula��o. Esse processo est� vergonhoso, na verdade. V�rios movimentos sociais est�o chocados com o que est� acontecendo", disse Rubies.

Pol�tica urbana.

O Plano Diretor Estrat�gico, segundo a Prefeitura, "� a primeira etapa do processo de revis�o do marco regulat�rio de pol�tica urbana do munic�pio, enquanto tal, estabelece um importante avan�o para que se estabele�a um novo modelo de desenvolvimento urbano diretamente atrelado ao enfrentamento das expressivas desigualdades socioterritoriais presentes na cidade de S�o Paulo".

Seu objetivo � "equilibrar o funcionamento da cidade, combinando uma boa regula��o urbana que articule o fortalecimento do controle social com a dinamiza��o das iniciativas" para tornar a cidade menos desigual. Procurada, a C�mara Municipal informou por meio de nota que "ainda n�o foi intimada a respeito das audi�ncias p�blicas do Plano Diretor Estrat�gico".