Bras�lia – O senador Pedro Taques (PDT-MT) prepara o relat�rio final sobre o projeto de lei que estabelece regras para conter as manifesta��es p�blicas, que deve ser apresentado na ter�a-feira. O substitutivo endurecer� os crimes praticados por v�ndalos mascarados, ao fundir propostas dos senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Vital do R�go (PMDB-PB), e pune tamb�m com rigor maior policiais que cometerem arbitrariedades, com sugest�es do Minist�rio da Justi�a que lhe foram entregues pelo ministro Jos� Eduardo Cardozo, na quarta-feira.
“A ideia � que possamos trabalhar neste projeto para que ele produza efeitos na Copa do Mundo. Mas uma legisla��o, principalmente a penal, n�o pode ser feita com debates emocionais ou de afogadilho. N�o � isso que n�s queremos. Precisamos garantir a liberdade de manifesta��o em locais p�blicos, bem como coibir atos de viol�ncia”, explica o senador Pedro Taques.
O substitutivo de Pedro Taques estava praticamente pronto, na semana passada, por�m, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, desistiu de enviar � C�mara dos Deputados um projeto de lei para conter a viol�ncia em manifesta��es de rua. Executivo e Legislativo decidiram centrar esfor�os no texto apresentado pelo pedetista, que tramita na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado.“O Brasil � um pa�s democr�tico e n�o se cogita coibir as manifesta��es populares”, explica Taques. O O texto relatado pelo senador, que � ex-procurador da Rep�blica, estabelece altera��es no C�digo Penal “para elevar a pena para o crime de dano ao patrim�nio; agravar a qualifica��o do homic�dio doloso se praticado em protestos p�blicos; e o aumento da pena da les�o corporal praticada nas manifesta��es”.
V de Vingan�a Um dos temas mais pol�micos do projeto � a quest�o do uso de m�scaras por manifetantes, muito comum nos protestos de rua desde junho. Destacam-se nesse aspecto o cybergrupo Anonymous, inspirado no personagem mascarado do filme V de vingan�a (o cat�lico ingl�s Guy Fawkes, que tentou explodir o parlamento brit�nico e matar o Rei Jaime I, que era protestante, em 1605), e os black blocks, que se utilizam de m�scaras de g�s ou cobrem os rostos durante os enfrentamentos com a pol�cia. Ambos os grupos fazem parte do movimento de protesto N�o vai ter copa.
Para Pedro Taques, “n�o � poss�vel, no Brasil, proibir o uso de m�scaras, embora haja quem defenda que sim”. Mas sua utiliza��o “ser� considerada um agravante para quem cometer crime”. Outro assunto pol�mico � a puni��o de policiais que cometerem abuso de poder, incorporada ao projeto por sugest�o do Minist�rio da Justi�a. “Estou estudando as propostas para concluir o meu relat�rio”, explica.
Depois que for aprovado no Senado, o projeto segue para a C�mara. A inten��o do governo � que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo, que come�a em 12 de junho. Les�o corporal, hom�cidios e danos ao patrim�nio p�blico e privado ter�o penas mais severas. “Por exemplo, para o homic�dio qualificado, a pena � de 6 a 20 anos; criamos um agravante para a pr�tica de homic�dio com a utiliza��o de m�scaras, cuja pena passaria a ser de 12 a 30 anos”.
A nova legisla��o sobre manifesta��es n�o tem nada a ver com o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo, em tramita��o no Congresso. De autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Ana Am�lia (PP/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA), a proposta estabelece limita��es ao direito � greve, al�m de considerar atos de manifesta��es, sob determinadas circunst�ncias, terrorismo. O projeto “define crimes e infra��es administrativas com vistas a incrementar a seguran�a da Copa das Confedera��es de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, al�m de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares espec�ficas, bem como disciplinar o direito de greve no per�odo que antecede e durante a realiza��o dos eventos, entre outras provid�ncias”.