Ju�zes alegam falta de controle e usam fian�a

S�o Paulo, 21 - A falta de tornozeleiras, segundo advogados, � t�o grave que os ju�zes acabam por inverter o sentido da Lei das Medidas Cautelares. Criada para manter mais gente em liberdade aguardando julgamento, ela est� sendo usada apenas nos casos em que os presos ganhariam a liberdade de qualquer forma. Assim, as medidas cautelares, como comparecimento peri�dico em ju�zo, viraram um �nus a mais para quem j� sairia da cadeia.

Aos que continuam presos, os ju�zes negam o pedido de relaxamento de pris�o sabendo que o sistema n�o pode garantir que as medidas sejam seguidas. Foi o que aconteceu com sete presos em flagrante por tr�fico de drogas acompanhados pela Defensoria P�blica.

�Recebemos a decis�o de um juiz em Suzano, que indeferiu a liberdade provis�ria. Ele j� alega de antem�o a falta de tornozeleira ou qualquer outro meio fiscalizador�, diz o defensor Bruno Shimizu, do n�cleo de Situa��o Carcer�ria da Defensoria.

�As cautelares, para que tenham efetividade, precisam de intensa fiscaliza��o do Poder Judici�rio, o que, por ora, n�o se apresenta como medida vi�vel�, disse o magistrado Fernando Concei��o, na decis�o. A constata��o do magistrado � generalizada no Judici�rio. �Estamos percebendo uma reclama��o muito grande dos ju�zes pela aplica��o de medidas alternativas e sua fiscaliza��o�, observa o presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros, Jo�o Ricardo dos Santos Costa.

Com a falta de monitoramento, os ju�zes decidem usar a fian�a para permitir que o preso responda o processo em liberdade. Segundo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), mesmo as fian�as t�m mantido os presos na cadeia porque eles n�o t�m dinheiro. Ao todo, 9% dos detentos entrevistados pelo IDDD n�o t�m renda, e 75% ganham at� 3 sal�rios m�nimos. �Nossa experi�ncia � que, na maioria, os presos em flagrante s�o usu�rios de drogas e moradores de rua, sem renda�, diz o presidente do IDDD, Augusto de Arruda Botelho. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.