Governo vai definir posi��o sobre asilo a Snowden, diz Gilberto Carvalho

O governo federal vai decidir se oferece, ou n�o, asilo pol�tico a Edward Snowden, o ex-consultor da Ag�ncia Nacional de Seguran�a (NSA) dos Estados Unidos, que denunciou o sistema de espionagem mantido pelo �rg�o, revelou nesta quinta-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, que se comprometeu a fazer com que o pa�s se posicione sobre a possibilidade de abrigar o delator. %u201CEu prefiro fazer a discuss�o interna no governo, com a nossa presidenta [Dilma Rousseff] e os minist�rios das Rela��es Exteriores e da Justi�a, para que, de uma vez por todas, possamos tomar uma posi��o%u201D, ressaltou Carvalho ao ser perguntado sobre o tema em uma discuss�o com foco no Marco Civil da Internet.

Segundo ele, o governo ainda n�o se pronunciou sobre a quest�o porque n�o foi provocado por Snowden. %u201C� uma quest�o que n�o est� resolvida, porque o governo brasileiro n�o tomou a iniciativa de convidar Snowden, de abrir as portas do pa�s. Agora, normalmente, nas regras diplom�ticas, voc� s� toma essa iniciativa quando � realizado um pedido formal. N�o houve, em nenhum momento, um pedido formal da parte do senhor Snowden para o asilo pol�tico no pa�s%u201D, explicou. As den�ncias do ex-colaborador da NSA foram respons�veis, na avalia��o do ministro, pela aprova��o do marco civil, sancionado hoje pela presidenta Dilma Rousseff. %u201CSe n�o fosse o nosso amigo Snowden e todo aquele processo desencadeado a partir da den�ncia que ele fez, certamente a gente n�o estaria aqui neste debate, porque o nosso governo n�o teria tido uma rea��o t�o forte. Certamente n�o ter�amos feito uma press�o t�o forte sobre o Congresso%u201D, destacou Carvalho. A legisla��o, que define os direitos e deveres de usu�rios e provedores de servi�os de conex�o e aplicativos na internet, dever�, agora, ter parte dos artigos regulamentada por decreto presidencial. O processo, no entanto, ser� feito com participa��o popular, segundo Carvalho . %u201CDa mesma forma como o marco civil foi discutido amplamente em audi�ncias p�blicas, em todo um processo que envolveu a sociedade, n�s faremos tamb�m na regulamenta��o rodadas de audi�ncias p�blicas, conversas e di�logo com o movimento social%u201D.