STF nega liberdade para l�der da greve dos PMs na Bahia

Bras�lia, 24 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido de liberdade para o vereador Marco Prisco, apontado como uma das lideran�as do movimento grevista da Pol�cia Militar da Bahia. Prisco est� preso desde o dia 18 de abril no pres�dio da Papuda, em Bras�lia.

A pris�o foi decretada pela Justi�a para a garantia da ordem p�blica. De acordo com a Justi�a da Bahia, Prisco articulava nova greve da Pol�cia Militar. Como j� responde � a��o penal por ter envolvimento com a greve da PM em 2012, a 17� Vara da Se��o Judici�ria do Estado da Bahia determinou a pris�o preventiva do vereador.

Lewandowski ressaltou na decis�o que Constitui��o veda expressamente a greve dos policiais militares. E ressaltou que a greve de dois dias da PM gerou o caos na Bahia. "A situa��o de p�nico nesse per�odo de apenas dois dias de greve da Pol�cia Militar foi t�o alarmante que, como amplamente noticiado pela m�dia nacional, a cidade de Feira de Santana, por exemplo, registrou 46 mortes", exemplificou.

O ministro rejeitou ainda o argumento de que, encerrada a greve, n�o haveria mais riscos para a ordem p�blica. "N�o procede a alega��o dos impetrantes de que, com o fim do movimento paredista deflagrado em 15 de abril deste ano, a ordem p�blica j� estaria restabelecida e, por essa raz�o, n�o mais se justificaria a pris�o preventiva do paciente", afirmou o ministro.

Hist�rico

A greve da PM da Bahia durou menos de 48 horas e provocou saques a lojas e uma onda de viol�ncia no Estado. Tropas federais j� haviam desembarcado em Salvador quando o governo concordou em dar aos grevistas um aumentou de 6% por meio do reajuste da gratifica��o de condi��es especiais de trabalho - o sal�rio-base de um soldado da PM baiana � de R$ 2,3 mil.

Os grevistas conseguiram ainda do governo a reavalia��o do plano de cargos e sal�rios, a revis�o do C�digo de �tica da categoria e a retirada de san��es administrativas contra os grevistas.