Um dos envolvidos no assassinato do �ndio Galdino, que chocou o pa�s na d�cada de 1990, acaba de ser aprovado na �ltima fase do concurso p�blico para a Pol�cia Civil do Distrito Federal (PCDF). O nome dele aparece na lista do Centro de Sele��o e de Promo��o de Eventos da Universidade de Bras�lia (Cespe/UnB), publicada em 16 de abril. O resultado definitivo, com a an�lise de conduta social e outros questionamentos, deve ser divulgado na pr�xima semana. Na �poca em que Galdino foi queimado em uma parada de �nibus da 703 Sul por cinco jovens de classe m�dia, G.N.A.J. tinha 17 anos e respondeu pelo ato infracional an�logo ao crime de homic�dio. Especialistas ouvidos pelo Correio divergem quanto � possibilidade de ele atuar como agente de pol�cia.
A promotora de Justi�a aposentada Maria Jos� Miranda esteve � frente da acusa��o durante a maior parte do processo — s� n�o participou do j�ri de quatro dos cinco jovens por quest�es pessoais. Ela considera inadequada a aprova��o de G.N.A.J. para os quadros da PCDF. “N�o � certo isso. No meu entender, � �poca, o rapaz ficou impune, pois s� cumpriu alguns meses de medida socioeducativa, e isso n�o foi proporcional � gravidade do crime cometido por ele e os demais. E ele j� era uma pessoa que tinha pleno conhecimento do que fazia”, disse. Para Maria Jos�, G. teria dificuldades em se tornar policial. “Ele teria problemas tanto com os colegas quanto com os criminosos. Que moral teria para cumprir a lei se ele mesmo n�o cumpriu a pena por um ato criminoso praticado? Na minha opini�o, legalmente, ele at� tem direito de ser policial, mas, moralmente, n�o”, acrescentou.
Professora de direito penal e constitucional da Universidade Cat�lica de Bras�lia, Soraia da Rosa Mendes � favor�vel a que ele tome posse. Ela lembra que qualquer legisla��o minimamente garantista e moderna assegura a quem cumpriu pena o direito de n�o passar o resto da vida sendo responsabilizado por um erro pelo qual foi punido. “Pode ser que esse rapaz atue na pol�cia e construa uma carreira de gl�ria”, compara.
Entendimento
No Superior Tribunal de Justi�a (STJ), j� existe o entendimento de que os editais de concursos p�blicos podem exigir a avalia��o de conduta social como requisito essencial para aprova��o do candidato. Pela Corte, a investiga��o n�o se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto �s infra��es penais que porventura tenha praticado. Mas deve tamb�m avaliar a conduta moral e social, visando aferir o comportamento frente aos deveres e �s proibi��es impostos ao ocupante de cargo p�blico da carreira policial.
Apesar de terem cometido o homic�dio triplamente qualificado e condenados a 14 anos de pris�o em 2001, os quatro acusados � �poca maiores — Max Rog�rio Alves, Ant�nio Novely Vilanova, Tom�s Oliveira de Almeida, Eron Chaves de Oliveira —, al�m de G.N.A.J., n�o t�m fichas criminais hoje. Pela lei, o crime praticado s� � resgatado caso a pessoa condenada cometa nova infra��o penal. Por isso, os cinco conseguem apresentar declara��es de nada consta sem a informa��o de terem ateado fogo em Galdino, em 20 de abril de 1997.
Eron trabalha no Detran. Ele foi aprovado no �ltimo concurso para agente. Na �poca, o promotor Maur�cio Miranda, que atuou no j�ri do caso de Galdino, disse que as pessoas devem recome�ar a vida, sem discrimina��o. Procurado ontem, ele preferiu n�o se pronunciar sobre a nova pol�mica.
Mem�ria
Brutalidade no Plano
Na madrugada de 20 de abril de 1997, cinco jovens de classe m�dia alta atearam fogo ao corpo do �ndio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, que dormia na parada de �nibus da 703 Sul. A v�tima era da etnia Patax� H� H� H�e, do sul da Bahia, e estava em Bras�lia para participar das comemora��es do Dia do �ndio, festejado no dia anterior ao crime. Galdino n�o resistiu aos ferimentos e morreu cerca de 20 horas depois de dar entrada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) com dificuldades respirat�rias e problemas renais (foto).
Uma semana depois da brutalidade, o local onde o �ndio foi incendiado vivo foi batizado de Pra�a do Compromisso e, mais tarde, de Pra�a do �ndio. Em 3 de junho do mesmo ano, um ato de protesto marcou a inaugura��o da obra do artista pl�stico goiano Siron Franco, que criou o Monumento Galdino — com uma tonelada e 2,2m de altura. A pe�a foi produzida com base no desenho feito pela per�cia policial do corpo do ind�gena. O monumento fica a 50m do ponto de �nibus onde os jovens atearam fogo ao ind�gena.
Para saber mais
Pol�mica parecida
Outro envolvido no assassinato do �ndio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, se tornou servidor p�blico no ano passado. Eron Chaves Oliveira foi aprovado, em 2012, em concurso para assumir o cargo de agente de tr�nsito do Departamento de Tr�nsito (Detran). O nome dele apareceu em uma lista de 27 pessoas que se declararam deficientes, conforme publica��o no Di�rio Oficial do Distrito Federal. Para concorrer � vaga, Eron e os demais candidatos tiveram de apresentar um laudo m�dico emitido at� 12 meses antes do �ltimo dia da inscri��o, al�m de um formul�rio com o nome da doen�a, a prov�vel causa, e a esp�cie e o grau ou n�vel da defici�ncia.
Ponto cr�tico
Existe algum impedimento para algu�m envolvido em assassinato assumir uma vaga na Pol�cia Civil?
N�O
» Chico Leite
N�o existem, entre n�s, penas perp�tuas. Se a conduta social demonstrada quando menor de idade revela inaptid�o para a posi��o de policial civil, que se fizesse uma nova avalia��o para n�o cometer a injusti�a de julgar uma pessoa no presente apenas pelo seu passado. Nesse sentido, seria feita uma verifica��o atual da compatibilidade entre a personalidade e o exerc�cio do cargo, eis que j� se passaram 17 anos desse caso. Se n�s n�o formos capazes de acreditar na possibilidade de resgate do ser humano para a vida em sociedade, � melhor decretar a morte f�sica, o que seria um absurdo, porque a pena perp�tua � uma morte moral. Veja os casos dos fichas sujas na pol�tica. A lei impede o exerc�cio de cargo p�blico por oito anos, mas um ficha suja ‘mata’, na verdade, uma gera��o inteira (de eleitores dele).
Procurador de Justi�a licenciado e deputado distrital
SIM
» Max Kolbe
Como eu vou colocar uma pessoa para investigar um crime, um agente da pol�cia, que j� ateou fogo em outra pessoa? � um absurdo. Juridicamente, por causa da legisla��o do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), que � branda em rela��o aos crimes cometidos por menores infratores, ele (G.) tem a ficha limpa. De acordo com o artigo 143, em sua ficha n�o pode constar nada que reporte ao crime que ele cometeu enquanto menor. Ent�o, legalmente, poderia ser considerado apto para o exerc�cio do cargo, mas, na vida pr�tica, n�o funciona assim. Diante das responsabilidades da fun��o, a an�lise da vida pregressa e da idoneidade moral do indiv�duo � fundamental em concursos p�blicos. No caso de G., ele foi aprovado nas duas, pois nada consta em sua ficha criminal. No entanto, na minha opini�o, ele n�o tem idoneidade moral para ocupar o cargo de agente.
Advogado e membro da Comiss�o de Fiscaliza��o de Concursos P�blicos da OAB-DF e especialista em concursos p�blicos