Em SP, 896 presos n�o retornaram do indulto de P�scoa

Liberados para o feriado da P�scoa, 896 presos ainda n�o haviam retornado aos pres�dios em S�o Paulo at� a noite desta quinta-feira, 24, informou a Secretaria estadual de Administra��o Penitenci�ria (SAP).

A secretaria informou que foram liberados 20.055 presos para a sa�da tempor�ria, e que o �ndice de n�o retorno corresponde a 4,47% - o menor desde 2006. A sa�da tempor�ria � um benef�cio previsto na Lei de Execu��es Penais e depende de autoriza��o judicial. Podem receber libera��o os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento. O prazo n�o pode passar de sete dias, cinco vezes ao ano.

Os presos que n�o retornam �s pris�es passam a ser considerados foragidos e, ainda, tem o benef�cio do regime semiaberto revogado pela autoridade judici�ria. Assim que recapturados, ser�o inclusos em unidades penais de regime fechado. Em 2014, a sa�da tempor�ria de P�scoa ocorreu em per�odos diferentes, com in�cio no dia 13 de mar�o e t�rmino na sexta-feira, 18 de abril de 2014. As sa�das tempor�rias costumam ocorrer no: Natal/Ano Novo, P�scoa, Dia das M�es, Dia dos Pais, Dia das Crian�as/Finados.