Sabesp dever� tirar menos �gua do Sistema Cantareira

A Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) e o Departamento de �gua e Energia El�trica (DAEE) definem nesta quarta-feira, 30, a nova vaz�o m�dia de �gua que a Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp) poder� retirar do Sistema Cantareira no m�s de maio, quando deve ter in�cio a capta��o do chamado "volume morto" - reserva profunda - do manancial. A tend�ncia � que os �rg�os reduzam o volume de �gua para abastecimento da Grande S�o Paulo.

No in�cio de abril, o comit� anticrise que monitora o Cantareira j� havia recomendado � Sabesp um planejamento para operar com vaz�o m�dia inferior aos atuais 27,9 mil litros por segundo. Ontem, o n�vel do manancial chegou a 10,9% da capacidade. Esta � a primeira vez na hist�ria que o �ndice fica abaixo de 11%.

Na �ltima vez que a ANA e o DAEE determinaram a redu��o da vaz�o de 31 mil litros para 27,9 mil litros por segundo, em mar�o, a Sabesp cortou em 15% o volume de �gua vendido no atacado para as cidades de S�o Caetano e Guarulhos, que decretou racionamento oficial.

Nos �ltimos dias, contudo, a Sabesp j� vem retirando menos �gua do Cantareira. Ontem, a vaz�o foi de 25,1 mil litros por segundo. De acordo com o comit� anticrise, o "volume �til" de todo o sistema deve se esgotar em meados de julho, em plena Copa. Mas nas represas Jaguari/Jacare�, que representam 80% da capacidade do manancial, a situa��o � mais cr�tica.

Ontem, os reservat�rios que ficam na regi�o de Bragan�a Paulista tinham apenas 3,2% da capacidade. Ali, a retirada do "volume morto" deve come�ar a partir de 15 de maio. Segundo o boletim di�rio da sala de situa��o das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia� (PCJ), onde ficam os reservat�rios, n�o h� previs�o de chuva na regi�o at� Domingo.

Multa

Nesta ter�a-feira, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informou ter enviado carta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) solicitando que a Sabesp n�o inicie a cobran�a de multa de quem aumentar o consumo sem antes decretar o racionamento oficial de �gua.

"Pedimos que o governador volte atr�s no que anunciou porque, no nosso entender, a legisla��o ser� violada se o mecanismo tarif�rio de conting�ncia for adotado sem o racionamento", disse o gerente do �rg�o, Carlos Thadeu de Oliveira, que n�o descarta acionar a Justi�a caso a medida seja colocada em pr�tica.

A assessoria do governador informou que nenhuma carta chegou oficialmente. Alckmin pretende oficializar a multa em maio para que as cobran�as sejam feitas j� em junho. A Sabesp afirma que a medida n�o desrespeita a legisla��o. A Ag�ncia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S�o Paulo (Arsesp), que precisa autorizar a pr�tica, ainda analisa a medida.