Ministro do Trabalho nega v�nculo com Mais M�dicos

Bras�lia, 07 - Convidado para uma audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados sobre a evolu��o do programa Mais M�dicos, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, colocou como ponto central de sua apresenta��o a explica��o de que a sua pasta n�o tem rela��o com o projeto. Para participar da sess�o, Dias foi instru�do pelo ministro da Sa�de, Arthur Chioro.

"O programa n�o � tocado pelo minist�rio do Trabalho, mas sim pelo Minist�rio da Sa�de", disse o ministro. Segundo ele, o trabalho desempenhado no Brasil pelos m�dicos de outros pa�ses n�o cria v�nculo empregat�cio por ser considerado uma atividade de extens�o prevista no interc�mbio dessas pessoas.

Segundo ele, j� h� entendimento da Justi�a do Trabalho de que a compet�ncia para tratar quest�es que envolvam o programa Mais M�dicos � da justi�a comum. "O programa tem natureza administrativa, e n�o trabalhista. Portanto, n�o cabe ao minist�rio do Trabalho tomar decis�es", ponderou.

Um dos temas tratados na sess�o foi a participa��o dos profissionais cubanos no projeto. Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o ministro "lava as m�os" por n�o tomar responsabilidade pelo que classifica como "novo modelo de sequestro trabalhista no Pa�s".

Dias ressaltou que a Justi�a tamb�m reconheceu a parceria entre o Brasil e a Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas), entidade ligada � ONU que faz a intermedia��o da parceria com Cuba. Segundo ele, o v�nculo empregat�cio desses m�dicos � de responsabilidade do governo cubano. "Cuba mant�m esse tipo de rela��o com mais de 60 pa�ses", disse ao explicar que menos de 1% dos cubanos desistiu do programa.

Manoel Dias participa na manh� deste quarta-feira, 07, de uma audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados promovida pela Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia em conjunto com a Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico.