C�mara aprova piso para agentes comunit�rios de sa�de

Bras�lia, 07 - A C�mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, um projeto de lei que garante aos agentes comunit�rios de sa�de e de endemias um piso salarial de R$ 1.014. A mat�ria se arrastava desde 2006 na C�mara e teve sua vota��o bloqueada pelo governo por diversas vezes no ano passado por ser considerada uma "pauta bomba", que implicaria em aumento de despesas para a Uni�o. Agora, a mat�ria segue para o Senado.

A press�o da bancada da sa�de e dos agentes comunit�rios, no entanto, n�o permitiu que o projeto fosse adiado mais uma vez e o pr�prio l�der do governo em exerc�cio, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acabou liberando a bancada na vota��o desta tarde. Pelo texto aprovado, os agentes comunit�rios de sa�de e de endemias ter�o o piso reajustado de acordo com a varia��o anual do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior, o mesmo gatilho vigente para o sal�rio m�nimo. A reda��o tamb�m estabelece que a Uni�o poder� complementar os encargos trabalhistas - a cargo dos munic�pios -, caso haja disponibilidade financeira para tanto.

De acordo com parlamentares que acompanharam as negocia��es, o governo chegou a sinalizar que enviaria uma contraproposta de �ltima hora, o que n�o aconteceu. J� o valor estipulado pelo piso � semelhante ao transferido hoje pela Uni�o aos agentes, mas, de acordo com parlamentares, muitas vezes os munic�pios repassavam � categoria um sal�rio m�nimo e usavam a diferen�a para cobrir encargos trabalhistas, o que n�o poder� mais acontecer. Na pr�tica, isso significa que o impacto fiscal imediato da mat�ria deve recair sobre as administra��es municipais.

No ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff chegou a pedir aos l�deres do Congresso Nacional que n�o votassem propostas que implicassem no aumento de gastos, o piso nacional ficou em banho-maria. O medo do Executivo � �poca era que, com a aprova��o, outras demandas salariais de categorias com impacto muito maior tamb�m avan�assem, entre eles a Proposta de Emenda � Constitui��o que visa criar um piso para policiais militares e bombeiros.