Bras�lia, 13 - No dia em que se comemora o dia da consci�ncia negra, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a reserva de 20% das vagas dos pr�ximos concursos p�blicos e dos futuros contratos terceirizados para negros. A decis�o foi tomada nesta ter�a-feira ap�s reuni�o da Mesa Diretora, quando foi redigida uma resolu��o com a determina��o. "N�s estamos reservando a partir de agora, em todo concurso p�blico para servidor do Senado Federal e em contrato de terceiriza��o tamb�m, uma cota de 20% para resgatarmos as contas que n�s temos com os afrodescendentes", disse ap�s a reuni�o. A mudan�a n�o atinge contratos j� em vigor.
Um projeto de lei que prev� a reserva do porcentual para todos os concursos da administra��o federal para candidatos negros ou pardos j� passou pela Comiss�o e Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e aguarda vota��o no plen�rio. Com a pauta trancada por Medida Provis�ria, os senadores n�o apreciaram o texto ontem, mas podem votar a proposta ainda nesta quarta-feira. Ap�s a an�lise dos senadores, o projeto segue para san��o da presidente Dilma Rousseff.
Desde que assumiu a presid�ncia da Casa, Renan tem implementado medidas de conten��o de gastos, entre elas, a redu��o de 25% de contratos firmados pela Casa com empresas terceirizadas, com a consequente redu��o na contrata��o de funcion�rios sem concurso. Tamb�m n�o h� concorr�ncias p�blicas previstas para esse ano. Assim, a medida n�o ter� aplica��o em curto prazo.