A menos de tr�s meses do fim do prazo para que o Pa�s se adapte � Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, de 2010, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem reafirmado que n�o h� inten��o do governo federal em adiar o prazo definido para os munic�pios.
Izabella tem "passado um pito" em prefeitos e empres�rios que ficaram pedindo mais prazo, em vez de aproveitar o tempo para discutir como solucionar o problema das pequenas cidades, as formas para implementar a log�stica reversa ou tentar estabelecer novas formas de isen��es tribut�rias que auxiliassem nesse processo. "S�o v�rias coisas que a lei n�o tratou e obviamente isso requer discuss�es muito amplas", afirmou a ministra, na semana passada, em evento promovido pelo Cempre, associa��o empresarial voltada para a reciclagem.
"Todo mundo fica discutindo o que vai acontecer se n�o acabarmos com todos os lix�es do Brasil at� 2 de agosto. S� que desde 1998 a Lei de Crimes Ambientais j� diz que � crime colocar rejeitos em locais n�o apropriados. Ent�o n�o � de agora."
O Minist�rio do Meio Ambiente ainda n�o tem um levantamento de quantas cidades est�o em desacordo com a meta dos lix�es, mas Izabella disse que o maior gargalo est� nas cidades pequenas, em especial no Nordeste. Dos 5.570 munic�pios brasileiros, menos de 250 s�o respons�veis por 80% da gera��o de res�duos.
Ela reconhece que a lei n�o levou em considera��o essas diferen�as. "A estrat�gia imediata foi resolver nos grandes. A demanda era resolver de forma permanente neles. Com isso na cabe�a, teria de trabalhar com prazos e caminhos diferenciados em regi�es que �s vezes n�o tem infraestrutura nem de deslocamento. Como tirar os res�duos de lugares onde se leva tr�s dias para ir de barco?"
"Mas n�o estou criticando a lei ou dizendo que temos de mud�-la, mas temos de aperfei�oar sua aplica��o", complementou a ministra, dando a entender que poderia discutir cada situa��o a partir de agora. Segundo ela, o momento � de trabalhar. "Adiamento � 'bobagem'", afirma Izabella.
Futuro e puni��es
"Sabemos que existe um componente social alt�ssimo, do empresariado ao catador, tem um componente tecnol�gico fort�ssimo, e tem uma equa��o urbana a ser feita. E isso significa discutir meio ambiente nas cidades, n�o � s� nos ecossistemas. � o que estamos tentando fazer, mobilizar todas essas pessoas", disse, em rela��o ao que o Minist�rio do Meio Ambiente vai fazer em rela��o �s cidades que n�o conseguirem cumprir as metas.
Ela evitou falar em responsabiliza��es e chamou para o di�logo. "N�o posso achar que um prefeito que tentou fazer um aterro e n�o conseguiu quis cometer um crime. Tenho de buscar solu��es para essas pessoas, num di�logo com Minist�rio P�blico e todos os setores."
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.