Bras�lia, 14 - O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei que torna hediondo o crime de explora��o sexual de crian�a e de adolescentes. O projeto, que vai agora � san��o presidencial, prev� dessa forma que os condenados por esse crime n�o poder�o ter direito a liberdade provis�ria, anistia ou indulto.
O favorecimento da prostitui��o ou de outra forma de explora��o sexual de crian�a, adolescente ou vulner�vel tamb�m vira crime inafian��vel e a pena dever� ser cumprida integralmente em regime fechado. A progress�o do regime, por sua vez, s� pode ocorrer ap�s o cumprimento de dois quintos da pena - para r�us prim�rios - e de tr�s quintos, no caso de reincidentes.
Hoje, j� fazem parte do rol de crimes hediondos homic�dio qualificado ou quando praticado em atividade t�pica de grupo de exterm�nio. Tamb�m s�o hediondos os crimes de latroc�nio, extors�o qualificada pela morte, extors�o mediante sequestro e estupro.
"Um dos crimes mais graves de que temos conhecimento � a explora��o sexual de crian�as e adolescentes. Poucos comportamentos suscitam tanto rep�dio social, sobretudo quando resulta em atentando � liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia", argumenta na justificativa o autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM).
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C�mara torna hedionda a explora��o sexual infantil
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