Estrangeiros envolvidos com pedofilia ser�o impedidos de entrar no pa�s

Estrangeiros condenados ou envolvidos em den�ncia relacionada � pornografia ou explora��o sexual de crian�as e adolescentes n�o poder�o entrar no Brasil. A regra, prevista em portaria assinada nesta quinta-feira (22) pelos ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, j� ser� aplicada aos torcedores que vierem para a Copa do Mundo.

De acordo com o ministro da Justi�a, o Estatuto do Estrangeiro prev� a possibilidade de barrar a entrada de pessoas condenadas em outros pa�ses. Com a portaria, o Brasil amplia a restri��o. “Estamos ampliando o universo de informa��es acerca disso, e organizando uma estrat�gica clara de impedir que pessoas envolvidas com pedofilia entrem no territ�rio nacional n�o s� no per�odo da Copa, mas depois dela”, disse Cardozo.

A partir de agora, para autorizar a entrada de estrangeiros no pa�s, al�m da consulta ao banco de dados da Interpol – que mant�m um cadastro espec�fico de pessoas condenadas por crimes sexuais – os agentes da imigra��o ir�o consultar dados da Pol�cia Federal e den�ncias feitas ao Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos.

“� uma pol�tica muito importante barrar a entrada n�o s� dos condenados por crimes de viol�ncia, pedofilia, abusos contra crian�as e adolescentes em outros pa�ses, mas tamb�m aqueles que possam, a partir de suspeitas, processos de investiga��es e informa��es recebidas pelo Disque 100, ser impedidos de entrar no pa�s”, acrescentou Ideli Salvatti.

Segundo a ministra, o Dique 100 estar� de plant�o durante a Copa do Mundo para receber eventuais den�ncias da pr�tica de explora��o sexual de crian�as e adolescentes, que ser�o usadas para impedir a entrada de estrangeiros envolvidos com esses crimes. “Ser� um legado importante de repress�o a esse tipo de crime”, disse Ideli.

O ministro da Justi�a informou que a regra valer� para estrangeiros com visto de entrada e os procedentes de pa�ses dos quais n�o � exigida autoriza��o antecipada para ingresso no pa�s. “Mesmo que a pessoa tenha visto, ela poder� ser barrada ao tentar entrar no Brasil, se as nossas informa��es mostrarem que ela est� envolvida em atos de pedofilia. Mesmo nos casos dos pa�ses em que seus cidad�os n�o precisam do visto haver� controle. N�o permitiremos que condenados ou pessoas envolvidas em atos dessa natureza possam entrar no territ�rio brasileiro”.