PF n�o quer mais emitir passaportes

Bras�lia, 22 - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, quer que a Pol�cia Federal deixe de cuidar de quest�es burocr�ticas e administrativas como a emiss�o de passaportes, passando esta atribui��o para outra pasta, como, por exemplo, o Minist�rio das Rela��es Exteriores. "Seria o ideal", tem dito o ministro Cardozo, que j� discutiu o tema com a Pol�cia Federal, mas ainda n�o tratou da possibilidade de transfer�ncia de fun��o da PF para o Itamaraty com a presidente Dilma Rousseff. Na avalia��o do ministro, com a sa�da deste papel burocr�tico, a Pol�cia Federal poderia se dedicar mais a desempenhar o papel de pol�cia judici�ria, se concentrando mais na intelig�ncia e nas investiga��es.

A proposta tem o apoio da Pol�cia Federal, que j� terceirizou a emiss�o de passaportes desde a administra��o do ex-ministro Tarso Genro, no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Neste novo modelo, que ainda � objeto de estudo no MJ, a PF passaria a controlar apenas as informa��es sobre os passaportes, analisando os registros de entrada e sa�da de pessoas do Pa�s, assim como a realiza��o das investiga��es. Como quase a totalidade do trabalho de emiss�o dos passaportes � executado por funcion�rios terceirizados, a transfer�ncia para outro �rg�o n�o � considerada um problema, ainda mais que hoje, o passaporte brasileiro j� foi modernizado e � tido como de dif�cil falsifica��o. Dentro do governo, h� quem defenda a cria��o de um novo �rg�o que poderia passar a executar esta tarefa. Atualmente, o Itamaraty j� � respons�vel pela emiss�o de passaportes diplom�ticos e oficiais.

Em 2013, a Pol�cia Federal bateu recorde de emiss�o de passaportes para brasileiros. Foram expedidos 2.131.112 documentos no ano passado, um aumento de 9,5%, em rela��o a 2012, quando foram emitidos 1.943.370 passaportes. Em 2003 foram expedidos 713.578 passaportes.