Legalidade da greve de �nibus ser� julgada hoje

S�o Paulo, 26 - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) deve manifestar-se nesta segunda-feira, 26, �s 17h, sobre a paralisa��o de motoristas e cobradores de �nibus da capital ocorrida na semana passada. A depender do que a Justi�a determine sobre a greve, os manifestantes amea�am retornar com os piquetes nas ruas.

Dez desembargadores do TRT v�o analisar o caso. A peculiaridade � que tanto o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte Rodovi�rio e Urbano de S�o Paulo (Sindmotoristas) quando o sindicato das empresas, o SPUrbanuss, n�o reconhecem a paralisa��o. No entanto, na audi�ncia preliminar sobre o assunto, na quinta-feira, a desembargadora Rilma Aparecida Hemet�rio afirmou que o sindicato � o representante legal dos trabalhadores, portanto deveria responder pela paralisa��o da categoria, mesmo quando se op�e.

Preliminarmente, o TRT j� informou que a greve n�o respeitou a legisla��o ao ocorrer sem aviso pr�vio de 24 horas e por acontecer sem uma decis�o da categoria em assembleia, o que pode significar puni��o para a entidade que representa os trabalhadores. Mas o "pux�o de orelha" tamb�m atingiu os patr�es, que n�o solicitaram medidas cautelares - como liminar determinando um porcentual m�nimo de manuten��o do servi�o, tido como essencial - e podem ser corresponsabilizados pelos transtornos passados pelos cidad�os.

Depois da audi�ncia preliminar, os grevistas - que chegaram a paralisar 16 terminais da cidade entre ter�a e quinta-feira, voltaram ao trabalho na capital. A onda de greves, no entanto, j� havia se espalhado para uma dezena de cidades da Regi�o Metropolitana. Sem l�deres identificados, motoristas afirmaram que poderiam voltar a paralisar as opera��es, � revelia do sindicato e da Justi�a, se manifestantes forem punidos por participar do protesto.

A greve na capital ocorreu depois de o sindicato dos motoristas fechar acordo com os patr�es prevendo 10% de aumento salarial. Os dissidentes queriam pelo menos 13%.

Consequ�ncias

Integrantes da c�pula da S�o Paulo Transporte (SPTrans), empresa da Prefeitura que administra os �nibus, cogitaram na semana passada promover demiss�es por justa causa para pessoas que se mantivessem paradas, caso a greve seja julgada como ilegal pelo TRT

O Minist�rio P�blico Estadual analisa a tamb�m possibilidade de aproveitar a greve ocorrida na semana passada para executar uma multa aplicada ao Sindmotoristas em 2003, por uma greve tamb�m julgada ilegal, que nunca foi cobrada. A greve, naquele ano, ocorreu por nove dias e tamb�m n�o teve respaldo do Judici�rio.

Al�m de analisar a paralisa��o da capital, o TRT tamb�m voltar� a analisar nesta segunda a paralisa��o ocorrida na via��o Mobibrasil, que opera linhas intermunicipais e municipais da cidade de Diadema, no ABC. Atendendo pedido do Minist�rio P�blico do Trabalho, o TRT j� havia determinado, na sexta-feira, que 75% da frota continuasse circulando. O descumprimento da determina��o acarretar� multa de R$ 100 mil por dia de paralisa��o, conforme liminar concedida na sexta-feira. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.