STF faz audi�ncia p�blica sobre interna��o pelo SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira, �s 14h, audi�ncia p�blica sobre interna��es hospitalares pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). A discuss�o vai tratar da possibilidade de, em uma interna��o pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomoda��o do paciente e a contrata��o de profissional de sua prefer�ncia mediante o pagamento da respectiva diferen�a.

De acordo com declara��o do ministro Dias Toffoli, do STF, ao site do tribunal, esse tipo de interna��o, se permitida, faria com que “pessoas com menos posses fossem para um sistema mais prec�rio e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso a um servi�o melhor de sa�de”. A quest�o levantada � se esse tipo de interna��o fere algum princ�pio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos.

A discuss�o foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justi�a Federal da 4ª Regi�o, que negou � entidade a possibilidade de estabelecer essa pr�tica. Toffoli � o relator do processo. Durante a audi�ncia, ser�o ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Sa�de, Arthur Chioro, falando em nome da Uni�o.

Entidades representativas de usu�rios, entidades hospitalares e conselhos de Estado tamb�m v�o se manifestar na audi�ncia, entre elas a Procuradoria-Geral da Rep�blica, o Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de e a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar. Ao site do STF, Toffoli destacou ainda que a audi�ncia p�blica � importante porque “para a delibera��o jur�dica, � necess�rio ter a compreens�o da realidade f�tica que est� ocorrendo no mundo real e n�o s� no mundo das normas ou da Constitui��o Federal”.