TRT julga greve de �nibus abusiva e multa sindicatos

S�o Paulo, 26 - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que os sindicatos das empresas de �nibus e dos motoristas e cobradores paguem R$ 200 mil, por causa da greve que afetou a popula��o da cidade de S�o Paulo nos dias 20 e 21. Segundo a Justi�a, a greve foi �abusiva�. A falta de assembleia dos trabalhadores para decidir a paralisa��o, a falta de aviso pr�vio e a essencialidade do servi�o foram fatores que contribu�ram para a decis�o dos magistrados durante a vota��o.

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodovi�rio Urbano de S�o Paulo (Sindmotoristas) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de S�o Paulo (SPUrbanuss) ter�o de pagar, cada um, R$ 100 mil de multa. A Justi�a entendeu que o preju�zo �foi enorme para a cidade e as duas partes devem pagar�.

Coordenada pela desembargadora Ivani Contini Bramante, a vota��o terminou com cinco votos contra dois. Tamb�m ficou determinada a compensa��o das horas n�o trabalhadas. Cada empresa vai decidir a melhor forma de compensar, n�o podendo exceder uma hora a mais por dia.

O julgamento ocorreu quatro dias ap�s a audi�ncia de instru��o e concilia��o envolvendo o sindicato dos motoristas e o sindicato patronal. Na quinta-feira, o TRT j� havia informado que a greve n�o respeitou a legisla��o ao ocorrer sem aviso pr�vio de 24 horas e por acontecer sem uma decis�o da categoria em assembleia.

Os sindicatos tamb�m relataram que, ap�s meses de discuss�o, chegaram a um acordo, formalizado em conven��o coletiva e aprovado em assembleia da categoria no dia 19. No entanto, uma parcela dissidente seria a respons�vel pela paralisa��o. Os grevistas chegaram a paralisar 16 terminais da cidade. A onda de greves se espalhou para uma dezena de cidades da Regi�o Metropolitana.

Rea��o.

O assessor da presid�ncia do Sindmotoristas, Romualdo Santos, condenou a decis�o da Justi�a do Trabalho. �O sindicato vai recorrer, independentemente do valor que foi estipulado, porque n�o foi ele que paralisou o sistema nem encabe�ou nenhuma paralisa��o. A gente n�o entende por que tem de pagar por um movimento que o sindicato n�o reconhece�, afirmou. �Sabe ao que leva a essa decis�o? Que qualquer um pode fazer greve. Um monte de gente que n�o representa a categoria para uma empresa e a Justi�a agora fala que vai compensar os dias parados�, reclamou.

O SPUrbanuss informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que s� se manifestaria hoje sobre a decis�o. O presidente do sindicato, Francisco Christovam, estava em reuni�o com advogados ontem � noite para decidir a maneira de proceder.